Ofícios Expedidos nº 34 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2015
Número
34
Data de Apresentação
08/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
POR MEIO DESTE, VIMOS RESPONDER AO OFÍCIO DE Nº 426/2015, NO QUAL VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITA CÓPIA DOS INSTRUMENTOS LEGAIS QUE CRIARAM OS CARGOS DE CONTROLADOR E TESOUREIRO DAQUELE COLEGIADO, BEM COMO AS ATRIBUIÇÕES EXERCIDAS PELOS SERVIDORES QUE HOJE OCUPAM TAIS CARGOS. SALIENTE-SE QUE, AS ATRIBUIÇÕES DO CONTROLADOR INTERNO ESTÃO DEVIDAMENTE DELINEADAS NO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 004/2013.
POR MEIO DESTE, VIMOS RESPONDER AO OFÍCIO DE Nº 426/2015, NO QUAL VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITA CÓPIA DOS INSTRUMENTOS LEGAIS QUE CRIARAM OS CARGOS DE CONTROLADOR E TESOUREIRO DAQUELE COLEGIADO, BEM COMO AS ATRIBUIÇÕES EXERCIDAS PELOS SERVIDORES QUE HOJE OCUPAM TAIS CARGOS. SALIENTE-SE QUE, AS ATRIBUIÇÕES DO CONTROLADOR INTERNO ESTÃO DEVIDAMENTE DELINEADAS NO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 004/2013.
Indexação
Observação