Ofícios Expedidos nº 3 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2015
Número
3
Data de Apresentação
21/01/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA,
VENHO, RESPEITOSAMENTE, ATRAVÉS DO PRESENTE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 1051/2014, QUE REZA SOBRE MINUTA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA SOBRE O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONCERNENTES À ACESSIBILIDADE, CONSTANTE DO INQUÉRITO CIVIL DE Nº 0018/2006, EXPOR O QUE SEGUE.
VENHO, RESPEITOSAMENTE, ATRAVÉS DO PRESENTE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 1051/2014, QUE REZA SOBRE MINUTA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA SOBRE O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONCERNENTES À ACESSIBILIDADE, CONSTANTE DO INQUÉRITO CIVIL DE Nº 0018/2006, EXPOR O QUE SEGUE.
Indexação
Observação