Ofícios Expedidos nº 16 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2015
Número
16
Data de Apresentação
23/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, EM RESPOSTA AO Nº 220/2015, INFORMAR QUE A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA CONCLUSÃO DO PROJETO DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, OBEDECENDO A TODOS OS CRITÉRIOS LEGAIS DE ACESSIBILIDADE CONFORME DETERMINADO POR ESTE ÓRGÃO MINISTERIAL, CONSISTE EM MAIS DUAS ETAPAS DE REALIZAÇÃO, SENDO A PRIMEIRA COM O ORÇAMENTO DO ANO CORRENTE, A SER REALIZADA EM DEZEMBRO DE 2015 E A SEGUNDA E ÚLTIMA ETAPA A SER REALIZADA EM DEZEMBRO DE 2016, COM O ORÇAMENTO DESTE MESMO ANO.
VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, EM RESPOSTA AO Nº 220/2015, INFORMAR QUE A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA CONCLUSÃO DO PROJETO DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, OBEDECENDO A TODOS OS CRITÉRIOS LEGAIS DE ACESSIBILIDADE CONFORME DETERMINADO POR ESTE ÓRGÃO MINISTERIAL, CONSISTE EM MAIS DUAS ETAPAS DE REALIZAÇÃO, SENDO A PRIMEIRA COM O ORÇAMENTO DO ANO CORRENTE, A SER REALIZADA EM DEZEMBRO DE 2015 E A SEGUNDA E ÚLTIMA ETAPA A SER REALIZADA EM DEZEMBRO DE 2016, COM O ORÇAMENTO DESTE MESMO ANO.
Indexação
Observação