Matérias em Tramitação (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais, aos artesãos, produtores rurais e agricultores familiares e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de gratificação de produtividade a ser concedida aos Agentes de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Pública do Município de Acari e dá outras providências.