Ata da 3.106ª (terceira milésima centésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Terceira reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário Francisco das Chagas Medeiros Júnior, apresentou às matérias que deram entrada: Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acari - RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acari para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências; Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro: Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Acari o som dos sinos da Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia e dá outras providências; Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: Institui a Semana Municipal de Mobilização para Doação de Medula Óssea no âmbito do município de Acari/RN e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Acari/RN e dá outras providências; Indicação nº 079/2025, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro: Requer um fonoaudiólogo para o município; Indicação nº 080/2025, de autoria do Vereador Diogo Bezerra Duarte: Requer melhorias na pavimentação da Rua Major Hortêncio; Indicação nº 081/2025, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior: Requer a aquisição de um micro-ônibus ou van para a secretaria de Assistência Social do município de Acari-RN. Inscrito para uso da tribuna, O vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior, usou da tribuna para falar sobre os recursos destinados pela Lei Aldir Blanc para os projetos culturais do município; falou sobre os horários dos atendimentos realizados no hospital Tiago Dias em Caicó, onde cobrou algumas providências do município com relação aos horários das saídas dos veículos, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, usou da tribuna para parabenizar Albervânia Medeiros por seu aniversário; agradeceu a secretaria de serviços urbanos pela realização de um pleito; agradeceu ao Vice-Prefeito Ari pela realização de melhorias na estrada de acesso ao povoado Bulhões; falou sobre a problemática do lixão do município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução nº 002/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria dos Vereadores Rafael Bezerra de Brito Araújo, Nenilvan Rodrigues Bezerra e Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Indicações nº 076, 077 e 078/2025, todas de autoria do Vereador Francisco das Chagas Medeiros Júnior, que foram aprovadas por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes; a Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva solicitou uma moção honrosa para a jovem Ana Cecília Araújo, por ter ganho o título de miss simpatia durante a realização do concurso miss Seridó; o Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro, solicitou moção de parabéns para os jovens de Futmesa acarienses pelas conquistas e solicitou uma moção de aplausos para o jovem acariense que reside no Ceará Luan Andrade arte sacra, que trabalha com o serviço de recuperação de itens religiosos antigos. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que acontecerá no dia oito de setembro de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em primeiro de setembro de dois mil e vinte e cinco.
