{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal, do Munic\u00edpio de Acari/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "GIRLENE", "ementa": "Reconhece como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Acari o som dos sinos da Bas\u00edlica Menor de Nossa Senhora da Guia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2025", "autor": "GIRLENE", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar um fonoaudi\u00f3logo para o munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2025", "autor": "DIOGO", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Major Hort\u00eancio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus ou van para a secretaria de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Acari-RN.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 3 de 2025", "autor": "NENILVAN,ZUIL", "ementa": "Ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 003/2025, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal, do Munic\u00edpio de Acari/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 5602, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "PALOMA,ZUIL", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5600, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 3 de 2025", "autor": "NENILVAN,ZUIL", "ementa": "Ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 003/2025, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal, do Munic\u00edpio de Acari/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5603, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "GIRLENE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Livro de Tombo para Registro do Patrim\u00f4nio Cultural Material e Imaterial do munic\u00edpio de Acari/RN no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5598, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa reajustar os sal\u00e1rios dos Coordenadores do munic\u00edpio e que seja criado o Plano de Cargos e Carreiras do munic\u00edpio.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2025", "autor": "GIRLENE", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar barras de prote\u00e7\u00e3o nas laterais do canal existente na rua Tomaz de Ara\u00fajo, pr\u00f3ximo a pizzaria Bistr\u00f4 Pub.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}, {"id": 5601, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o servi\u00e7o de corre\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da avenida Guttemberg Pereira de Brito.", "situacao": "Protocolo junto a Secretaria"}]}