Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Complementar n° 14, de 26 de dezembro de 2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: ALBERVANIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FUTEBOL DE MESA ACARIENSE – AFMA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: RAFAEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as hipóteses de proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e água no Município de Acari/RN e dá outras providências. - |
Matéria lida |