Ata da 3.045ª (terceira milésima quadragésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima terceira reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas que fizesse à leitura do expediente da presente sessão ordinária: Projeto de Lei nº 024/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências; Indicação nº 082/2023, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: requer a construção de ondulações transversais (quebra-molas) na Avenida Guttemberg Pereira de Brito, localizada na lateral da creche municipal, em conformidade à Lei Municipal nº 1.239/2022; Indicação nº 083/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer à cobertura do perímetro que corresponde desde a entrada até a capela do cemitério Morada da Paz São João Batista; Indicação nº 084/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer uma Academia de Esportes na rua Desembargador Silvino Bezerra, bairro Petrópolis; Indicação nº 085/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer à pavimentação das vias de acesso aos túmulos do Cemitério Morada da Paz São João Batista; Indicação 086/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer a pavimentação do trecho entre às ruas Thomas Sebastião e Ana Fernandes, na lateral da casa da Sra. Edvina. inscrito para uso da tribuna, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo usou da tribuna para falar sobre a problemática dos vendedores de água potável do município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrita para falar, à Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa usou da palavra para falar sobre o serviço de limpeza urbana do município; falou sobre o abastecimento d’água do município; falou sobre as olimpíadas municipal de matemática, recebeu apartes dos colegas Vereadores; fez leitura de resposta de ofício enviado de seu gabinete e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas à seguintes matérias: Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Substitutivo ao Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria dos Vereadores Rafael Bezerra de Brito Araújo, Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Rivaldo Lima, Rudyson Ric da Silva Santos, Nenilvan Rodrigues Bezerra e Zuil Ribeiro da Silva que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Indicação nº 081/2023, de autoria do Vereador José Erivan da Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes; O Vereador José Erivan da Silva solicitou moção de agradecimento para o Sr. Anderson Tavares de Lira e para o Sr. Euder Alexandre Medeiros de Macêdo; parabenizou o Sr. Adriano Campelo pela realização de evento. No momento da presidência, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho informou participação em alguns eventos; fez a leitura de convites recebidos pela casa, e não havendo mais nada a tratar, encerrou a presente sessão convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia vinte de novembro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em treze de novembro de dois mil e vinte e três.
