Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ata da 3.036ª (terceira milésima trigésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Quarta reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, à sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida, à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas, que fizesse à leitura do expediente da presente sessão ordinária: Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Acari-RN para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra: Denomina a Feira Livre de Acari e dá outras providências; Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: Revoga a Lei nº 1.265 de 21 de julho de 2022 e dá outras providências; Indicação nº 052/2023, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: requer a extensão luminária no perímetro que corresponde entre a frente do Posto das Cordilheiras e a primeira ponte, na BR 427; Indicação nº 053/2023, de autoria da Vereadora Marineide Alves Dantas: requer a pavimentação da rua José Everaldo Pereira Dantas; Indicação nº 054/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer curso de corte e costura no Povoado Gargalheiras. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo usou da tribuna para falar sobre a cerca de pedras as margens da estrada que liga ao povoado gargalheiras; falou sobre as problemáticas das construções ilegais no povoado gargalheiras; falou sobre a programação da rádio do município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas às seguintes matérias: Indicação nº 051/2023, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicações nº 049 e 050/2023, ambas de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foram aprovadas por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes e parabenizaram os organizadores de eventos realizados no município. No momento da presidência, à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho parabenizou os realizadores do evento de X1 do município e não havendo mais nada a tratar, encerrou a presente sessão convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia dezoito de setembro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em onze de setembro de dois mil e vinte e três.