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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária-MUN nº 653, de 14 de julho de 1997

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Municipal - MUN

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

653

Ano

1997

Data

14/07/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_653.pdf

Ementa

Revoga as Leis nºs 575, de 15/07/91 e 636, de 11/12/95 e dispõe sobre a nova estruturação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária-MUN nº 575, de 15 de julho de 1991
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária-MUN nº 636, de 11 de dezembro de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-MUN nº 688, de 08 de junho de 1999
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-MUN nº 844, de 16 de junho de 2006
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária-MUN nº 891, de 10 de dezembro de 2008
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI