Lei Ordinária-MUN nº 575, de 15 de julho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Municipal - MUN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
575
Ano
1991
Data
15/07/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Conselho de Saúde do Município de Acari e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 636, de 11 de dezembro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 653, de 14 de julho de 1997
Anexos Norma Jurídica