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Valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de outubro de 2024.

Matérias aprovadas na 9ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2024.

Resposta a requerimento

Matérias aprovadas na 10ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2024.

Solicitação de transporte.

Recibo da Câmara Municipal de Acari/RN contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de novembro de 2024.

Matéria aprovada na 11ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2024.

Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a pavimentação do restante da Vila José Paulino Gomes, no Bairro Luiz Gonzaga. Como sugestão, poderia ser reutilizado o material (paralelepípedos) retirado da Rua Teófilo Dantas.

Solicitar através deste, á aquisição de um veículo Strada cabine dupla, para ser utilizado na iluminação pública do município.

Solicitar que seja reajustado o salário dos Coordenadores.

Solicitar a destinação de emenda parlamentar no Orçamento Geral do Estado para a associação privada Sociedade de Proteção a Maternidade e à Infância de Acari – Hospital Maternidade de Acari.

Solicitar a realização do serviço de limpeza dos fundos da Farmácia Básica do município.

Reiterar a solicitação feita via Ofício nº 005/2023, para que sejam feitas melhorias no sangradouro (aumentar à largura) do açude Maria Ferreira.

Reiterar a solicitação feita via Ofício nº 005/2023, para que sejam feitas melhorias no sangradouro (aumentar à largura) do açude Maria Ferreira.

Solicitar a colocação de novos refletores no entorno da parede do açude Marechal Dutra (gargalheiras).

Solicitar a troca das garrafas das laterais da motoniveladora do município.

Solicitar a destinação de emenda parlamentar no Orçamento Geral do Estado para a associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim) de Acari/RN.

Solicitar que seja feito o serviço de roço, da estrada que dá acesso a “prainha”.

Venho solicitar a realização do serviço de melhorias no acesso ao sangradouro do açude das oiticicas (açude da santa).

Solicito que seja feito o serviço de roço das estradas que dão acesso as pedreiras do município.

Solicitar, dentro das possibilidades, que seja viabilizado junto a Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos a perfuração de um poço na comunidade Palma, na zona rural do município de Acari, mais precisamente na propriedade do Sr. Lécio Santos.

Serviço de recuperação da academia da terceira idade Francisco Canindé Amaro, localizada ao lado da praça Cipriano Pereira, assim como a mudança dos bancos existentes na referida localidade.

Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar dentro das possibilidades, o serviço de recuperação do trajeto por onde irá passar a procissão de Nossa Senhora da Guia.

Solicitar o serviço de construção de calçada e colocação da bica existente por trás da Escola Municipal Cantídia Auda Pires.

Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 01/02/2024 a 01/03/2024, relativo ao período aquisitivo de 2022/2023, ao servidor JOÃO PAULO BARBOSA DE AZEVEDO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Acari/RN.

Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 15/02/2024 a 15/03/2024, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, ao servidor ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES, ocupante do cargo em comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal de Acari/RN.

Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 15/02/2024 a 15/03/2024, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, ao servidor ÍCARO VINÍCIUS DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de Coordenador Legislativo da Câmara Municipal de Acari/RN.

Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 15/02/2024 a 15/03/2024, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, ao servidor JÂNIO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Acari/RN.

Conceder o gozo de férias regulares de 20 (vinte) dias, computados no período de 11/03/2024 a 30/03/2024, relativo ao período aquisitivo de 2022/2023, à servidora ELVIRA CRISTINA BEZERRA GALVÃO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Acari/RN.

Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 03/06/2024 a 02/07/2024, relativo ao período aquisitivo de 2023, à servidora LIDIANE LOUISE DE MEDEIROS SILVA, inscrita no CPF sob o nº ***812.204**, matrícula nº 300172-2, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETORA CONTÁBIL da Câmara Municipal de Acari/RN.

Designar a servidora PATRÍCIA KÉLIS DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 100381-1, ocupante do cargo efetivo de Contadora da Câmara Municipal de Acari/RN, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretora Contábil durante o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias da servidora titular, LIDIANE LOUISE DE MEDEIROS SILVA, conforme a Portaria nº 008/2024.

Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 01/07/2024 a 30/07/2024, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, ao servidor ALAN PABLO PEREIRA DANTAS, inscrito no CPF sob o nº ***.131.094-**, matrícula nº 300471, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Acari/RN.

Tornar sem efeito a Portaria nº 010/2024, de 28 de junho de 2024.

Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 15/07/2024 a 14/08/2024, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, ao servidor ALAN PABLO PEREIRA DANTAS, inscrito no CPF sob o nº ***.131.094-**, matrícula nº 300471, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Acari/RN.

Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 15/07/2024 a 14/08/2024, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, ao servidor CRISTÓVÃO FÁBIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.731.024-**, matrícula 300521-1, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Informática da Câmara Municipal de Acari/RN.

Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 15/07/2024 a 13/08/2024, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, à servidora BRUNA CAROLLINI MEDEIROS SOUZA DE MOURA, inscrita no CPF sob o nº ***341.214-**, matrícula 300511-1, ocupante do cargo em comissão de Procuradora Jurídica da Câmara Municipal de Acari/RN.

Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 31/07/2024 a 29/08/2024, relativo ao período aquisitivo de 2022/2023, à servidora LISÂNGELA CRISTIANE SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº ***.830.514-**, matrícula 100402-2, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista da Câmara Municipal de Acari/RN.

Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 07/10/2024 a 05/11/2024, relativo ao período aquisitivo de 2022/2023, à servidora EVELYNE JOYCE DANTAS LUCENA, inscrita no CPF sob o nº ***.999.974-**, matrícula 100361-1, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Informática da Câmara Municipal de Acari/RN.

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.

Institui equipe de transição de mandato de Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre e exoneração de cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.

Concede a Comenda Manoel Esteves de Andrade no ano de 2024 e dá outras providências.

Concede Títulos de Cidadania Acariense no ano de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização dos valores dos salários servidores públicos efetivos do Município de Acari-RN constantes no Anexo I da Lei Complementar nº 18, de 05 de abril de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do vencimento do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Acompanhamento de Obras e Projetos do Município de Acari-RN, constante no Anexo II da Lei Complementar nº 10, de 26 de março de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de benefício para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.

Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim), e dá outras providências.

Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Cultural “Maestro Felinto Lucio Dantas” e dá outras providências.