Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
15/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Albervania Silva de Medeiros Costa (Assinado em: 15 de Julho de 2024 às 12:01 - ICP-Brasil)
- Jose Erivan da Silva (Assinado em: 15 de Julho de 2024 às 12:02 - ICP-Brasil)
- Marineide Alves Dantas (Assinado em: 15 de Julho de 2024 às 12:01 - ICP-Brasil)
- Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 15 de Julho de 2024 às 12:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Manoel Esteves de Andrade no ano de 2024 e dá outras providências.
Indexação
Observação