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Solicitação de espaço para realização de sessões da Câmara.

Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 5ª sessão ordinária do ano de 2024.

Comunicar a renúncia do Vereador José Erivan da Silva e da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho do Conselho Municipal de Turismo, em virtude do calendário eleitoral deste ano.

Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 6ª sessão ordinária do ano de 2024.

Através deste comunicamos que o vereador Rudyson Ric da Silva Santos está autorizado a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari.

Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 7ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida no dia 08 de abril.

Através deste comunicamos que a vereadora Marineide Alves Dantas está autorizada a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari.

Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 8ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida no dia 15 de abril.

Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de abril de 2024, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.322, de 07 de dezembro de 2023.

Apoio no sentido de viabilizar recursos para a implantação do Mercado da Agricultura Familiar.

Apoio no sentido de viabilizar recursos para a reforma da frente do Estádio de Futebol Municipal Pedro Celestino em nosso município.

Apoio no sentido de viabilizar recursos para a reforma da Praça Antão Lopes, situada no Bairro Luiz Gonzaga, neste município.

Apoio no sentido de viabilizar recursos para uma nova frota de ônibus escolares.

Encaminho a documentação abaixo enumerada, por meio eletrônico via Portal do Gestor, para fins de apreciação e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, referente às Contas de Gestão - Exercício 2023 da Câmara Municipal de Acari, conforme foi determinado pela Resolução 018/2016-TCE/RN.

Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 9ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida no dia 29 de abril.

Através deste, comunicamos que a Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho está autorizada a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari/RN.

Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 10ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida no dia 06 de maio.

Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 11ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida no dia 13 de maio.

Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de maio de 2024, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.322, de 07 de dezembro de 2023.

Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao Crédito Especial a ser repassado para o Poder Legislativo, conforme nos assegura a Lei Municipal nº 1.042, de 16 de abril de 2024, a fim de atender o pagamento da reforma desta Casa Legislativa.

Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 12ª sessão ordinária do ano de 2024

Através deste, comunicamos que a Vereadora Marineide Alves Dantas está autorizada a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari/RN.

Comunicamos que o servidor ALAN PABLO PEREIRA DANTAS está autorizado a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari/RN.

Matérias aprovadas na 13ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida no dia 03 de junho.

Matérias aprovadas na 14ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida no dia 11 de junho.

Comunicamos que o servidor ALAN PABLO PEREIRA DANTAS está autorizado a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari/RN.

Matérias aprovadas na 15ª sessão ordinária do ano de 2024.

Através deste, comunicamos que a Vereadora Marineide Alves Dantas está autorizada a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari/RN.

Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de junho de 2024, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.322, de 07 de dezembro de 2023.

Matérias aprovadas na 16ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida no dia 24 de junho.

Ata da audiência pública referente à prestação de contas do II e III quadrimestres de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde de Acari, realizada no dia 15 de maio de 2024.

Matérias aprovadas na 17ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida no dia 01 de julho.

Cumprimentando-o cordialmente, vimos solicitar a abertura de crédito suplementar no Orçamento do Município do presente exercício, com vistas ao remanejamento de anulação do Projeto 2001, de Manutenção das atividades da Câmara Municipal, nos valores de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) da dotação de Obras e instalações, e R$ 11.000,00 (onze mil reais) da dotação de Material de Consumo, para aumentar R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) no Projeto 1135, de Reforma e Manutenção das instalações da Câmara Municipal, na dotação de Obras e instalações.

Cumprimentando-o cordialmente, venho informar que neste município permanece o quantitativo de 09 (nove) vagas para o cargo de Vereador no pleito eleitoral de 2024.

Matérias aprovadas na 18ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida no dia 08 de julho.

Encaminhamos em anexo o detalhamento feito da previsão das despesas para a criação do orçamento de 2025, conforme especificações contidas na Lei das Diretrizes Orçamentárias já aprovada.

Através deste, comunicamos que o servidor ALAN PABLO PEREIRA DANTAS está autorizada a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari/RN.

Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de julho de 2024, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.322, de 07 de dezembro de 2023.

Através deste, comunicamos que o servidor JÂNIO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA está autorizado a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari/RN.

Comunicamos que o servidor JÂNIO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA está autorizado a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari/RN.

Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de agosto de 2024, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.322, de 07 de dezembro de 2023.

Comunicamos que o Vereador NENILVAN RODRIGUES BEZERRA está autorizado a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari/RN.

Matéria aprovada na 20ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida no dia 19 de agosto.

Comunicamos que a Vereadora Marineide Alves Dantas está autorizada a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari/RN.

Autorização para a retirada de identidades.

Autorização para a retirada de identidades.

Resposta ao Ofício CRC/RN/FISC nº 615/2024.

Valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de setembro de 2024.

Autorização para a retirada de identidades.

Autorização para a retirada de identidades.