Ofícios Expedidos nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
29/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho a documentação abaixo enumerada, por meio eletrônico via Portal do Gestor, para fins de apreciação e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, referente às Contas de Gestão - Exercício 2023 da Câmara Municipal de Acari, conforme foi determinado pela Resolução 018/2016-TCE/RN.
Indexação
Observação