Ofícios Expedidos nº 39 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2024
Número
39
Data de Apresentação
19/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 19 de Junho de 2024 às 08:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Matérias aprovadas na 15ª sessão ordinária do ano de 2024.
Indexação
Observação