Ofícios Expedidos nº 42 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2024
Número
42
Data de Apresentação
25/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 25 de Junho de 2024 às 09:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Matérias aprovadas na 16ª sessão ordinária do ano de 2024, ocorrida no dia 24 de junho.
Indexação
Observação