Ofícios Expedidos nº 32 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2024
Número
32
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 20 de Maio de 2024 às 08:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao Crédito Especial a ser repassado para o Poder Legislativo, conforme nos assegura a Lei Municipal nº 1.042, de 16 de abril de 2024, a fim de atender o pagamento da reforma desta Casa Legislativa.
Indexação
Observação