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Solicitar providências, com urgência, no tocante à contratação de médicos para os PSF’s 1 (Petrópolis) e 5 (Padre Cortez), que estão atualmente sem esses profissionais, como forma de reduzir a grande demanda que está se dirigindo ao Pronto Atendimento Municipal. Ao mesmo tempo, a médica do PSF 2 (Luiz Gonzaga) está prestes a entrar de férias; portanto, faz-se necessário preencher a lacuna de médico também naquela unidade.

Comunicar o pagamento da emenda para realização de melhorias na quadra do Bairro Tarcísio Bezerra Galvão.

Lista de empresas de médio e grande porte do Município de Acari/RN.

Lista de material de apoio necessário para terapias ocupacionais.

Solicito a lista quantitativa e nominal de profissionais de enfermagem (técnicos, auxiliares e enfermeiros) lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Acari, com seus respectivos tipos de vínculos (estatutário, contratado ou comissionado) e tempo de ingresso na função/cargo.

Solicito providências no sentido de melhorar a estrutura física da Biblioteca Pública Municipal Maria de Jesus Bezerra, localizada no prédio do antigo Jardim de Infância. O espaço se encontra muito deteriorado trazendo riscos aos próprios funcionários.

Cópia de todo o processo referente ao Termo de Colaboração nº 005/2022-SMS-FMS e seus apostilamentos, que dispõe sobre a “execução de atividades em saúde do Sistema Único de Saúde – SUS”, e cópia de todos os processos anteriores em que figure o Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH) como parte no município de Acari/RN.

Cópia de todo o processo referente à Tomada de Preços nº 001/2023 e ao Contrato nº 048/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Acari/RN e a empresa Engerip Construções e Serviços de Engenharia LTDA, cujo objeto é a “execução do projeto de iluminação do calçadão do acesso de Acari à comunidade Gargalheiras”.

Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar que, dentro das possibilidades, o Hospital Regional de Caicó/RN seja adotado como referência para casos de ortopedia do município de Acari/RN.

Solicito autorização e liberação da demanda de cirurgias eletivas para que sejam realizadas no Hospital Maternidade de Acari/RN.

Serviço de pintura e sinalização da RN-288, no perímetro urbano do município de Acari (Ruas Cantídia Galvão, Maria Nunes, Tiradentes e Vicente de Moura).

Serviço do roço da estrada que dá acesso a Serra da Lagoa Seca (Serra da TELERN).

Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde

Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Luiz Gonzaga, no município de Acari/RN.

Construção de uma Passagem Molhada na comunidade rural Saco dos Pereiras, no município de Acari/RN.

Construção de poços artesianos na zona rural do município de Acari/RN.

Solicito que o município disponibilize uma ambulância com equipe de saúde, para ficar na Basílica menor de Nossa Senhora da Guia durante às novenas.

Serviço de poda das árvores na Vila do Povoado Gargalheiras.

Informações sobre o pagamento do Piso da Enfermagem.

Solicitar informações acerca do quantitativo de famílias aguardando à atualização do Bolsa Família.

Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar a renovação do contrato no plano da prestação de serviço de cirurgias eletivas de média complexidade pelo Governo do Estado no âmbito do “Programa Mais Cirurgias, Mais Saúde” com o Hospital Maternidade de Acari/RN.

Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar que, dentro das possibilidades, o Hospital Regional de Caicó/RN seja adotado como referência para casos de ortopedia do município de Acari/RN.

Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a destinação de recursos para a drenagem e pavimentação da Rua Joaquim José, localizada por trás do prédio da Câmara Municipal de Acari, no Bairro Centro.

Venho solicitar a retificação do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 10/2023, para Técnico de Enfermagem, especificamente no item 2.3.3, pois de acordo com a atual redação, a experiência exigida é na área de “educação ou afins”, e não saúde. Solicito também que seja revisado o valor do vencimento, no Anexo I, considerando que o profissional tem direito ao Piso Salarial da categoria.

Senhor Coordenador do Meio Ambiente. Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar esclarecimentos após denúncias relatando algumas situações envolvendo-o que ocorreram nos últimos dias.

Venho solicitar a intervenção do Mandato de Vossa Excelência, com urgência, junto ao Governo do Estado para resolver a situação do pontilhão situado na RN-288, que liga os bairros Luiz Gonzaga e Dinarte Mariz (saída para Cruzeta/RN), em Acari/RN, tendo em vista que o mesmo está com uma das vias interditada em virtude do comprometimento da sua estrutura.

Venho solicitar a perfuração de poços na comunidade rural Bico da Arara e nos povoados Gargalheiras e Bulhões, no município de Acari/RN, tendo em vista que as demais comunidades têm um número de famílias significativo que lá residem, como também a necessidade vêm de forma preventiva diante da negativa das futuras precipitações pluviométrica na nossa região para o ano vindouro, sendo constatada a grande atuação do fenômeno El Niño.

Solicitação de perfuração e instalação de poços.

Solicitação de equipamentos similares aos que foram incendiados criminalmente na Secretaria Municipal de Transportes e Obras do Município de Acari/RN.

Solicitação de equipamentos similares aos que foram incendiados criminalmente na Secretaria Municipal de Transportes e Obras do Município de Acari/RN.

Solicitação de equipamentos similares aos que foram incendiados criminalmente na Secretaria Municipal de Transportes e Obras do Município de Acari/RN.

Solicitação de equipamentos similares aos que foram incendiados criminalmente na Secretaria Municipal de Transportes e Obras do Município de Acari/RN.

Solicitação de equipamentos similares aos que foram incendiados criminalmente na Secretaria Municipal de Transportes e Obras do Município de Acari/RN.

Solicitação de equipamentos similares aos que foram incendiados criminalmente na Secretaria Municipal de Transportes e Obras do Município de Acari/RN.

Solicitação de equipamentos similares aos que foram incendiados criminalmente na Secretaria Municipal de Transportes e Obras do Município de Acari/RN.

Solicitação de equipamentos similares aos que foram incendiados criminalmente na Secretaria Municipal de Transportes e Obras do Município de Acari/RN.

Solicitação de ronda nas escolas

Apoio para implantação de parque infantil no povoado Gargalheiras.

Implantação de alambrados na quadra de esportes do povoado Gargalheiras.

Solicitar informações sobre o limite de participantes na Corrida Rústica da Emancipação Política do Município de Acari-RN, tendo em vista que o evento é reconhecido pelo gigantesco número de participantes.

Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa colocar coletoras nas seguintes ruas: rua 31 de março e rua 11 de abril, ambas no Bairro Padro José Dantas Cortês.

Venho, através do presente, solicitar de Vossa Senhoria os motivos para a retirada da pauta da referida comissão, o Projeto de Lei nº 005/2023, de minha autoria, que “Institui o Programa CNH Popular no âmbito do Município de Acari/RN e dá outras providências”.

Constituir Comissão Especial, que funcionará desde o dia 02 de fevereiro de 2023 até a instituição das Comissões Permanentes, para elaborar pareceres sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023 e o PROJETO DE LEI Nº 001/2023, ambos de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, tendo em vista que se tratam de assuntos de relevância para o Município e necessitam ser apreciados em caráter de extrema urgência, tudo conforme o art. 118, III, do Regimento Interno e art. 25, caput, da Lei Orgânica Municipal.

AUTORIZAR o pagamento da Taxa de Licenciamento Anual 2022 e da Taxa de Bombeiros, no valor de R$ 90,00 (noventa reais) e R$ 25,00 (vinte e cinco reais), respectivamente, relativas ao veículo oficial da Câmara Municipal de Acari-RN, qual seja, VW/FOX CONNECT MB, Ano/Modelo 2019/2020, Placa QGP0F66/RN.

SUSPENDER a Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023, que ocorreria às 19h (dezenove horas)

Regulamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por meio deste ato, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas a serem observados para a realização de atividades de interesse, visando garantir o direito de acesso à informação.

Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por meio deste ato, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, estabelecendo competências, procedimentos e providências correlatas a serem observados, visando a proteção de dados pessoais.

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 004/2018, e dá outras providências.

Requer a criação de uma Comissão destinada a representar a Câmara Municipal de Acari nas discussões relativas ao abastecimento hídrico do município.

Mensagem anual do Poder Executivo do ano de 2023