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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael nº 7 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael

Ano

2023

Número

7

Data de Apresentação

11/07/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Rafael Bezerra de Brito Araujo (Assinado em: 11 de Julho de 2023 às 10:24 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Cópia de todo o processo referente ao Termo de Colaboração nº 005/2022-SMS-FMS e seus apostilamentos, que dispõe sobre a “execução de atividades em saúde do Sistema Único de Saúde – SUS”, e cópia de todos os processos anteriores em que figure o Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH) como parte no município de Acari/RN.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI