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Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de maio de 2023, creditando na Conta Corrente 1028-6, Agência 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.275, de 21 de dezembro de 2022.

Autorização para a retirada de identidades

Encaminhamos em anexo as seguintes matérias aprovadas na 11ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 22/05/2023, acompanhadas do resumo da sessão, onde consta a folha de votação de cada proposição.

Venho através deste, solicitar dentro das possibilidades, informações acerca da implementação da Lei Paulo Gustavo no município de Acari-RN.

Encaminhamos em anexo as seguintes matérias aprovadas na 12ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 29/05/2023, acompanhadas do resumo da sessão, onde consta a folha de votação de cada proposição.

Autorização para a retirada de identidades

Venho, através deste, solicitar, em nome de todos os membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e Tributação, respostas acerca do Projeto de Lei nº 036/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências”, mais especificamente para os seguintes questionamentos levantados na Reunião da Comissão ocorrida no dia 29 de maio de 2023.

Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a presença de um representante do Poder Executivo Municipal na reunião da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara Municipal de Acari, no dia 12/06/2023, às 09h, no Plenário da Casa, a fim de dar explicações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, de iniciativa do Executivo, que “altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 014, de 26 de dezembro de 2022”.

Cumprimentando-o cordialmente, venho confirmar a cessão do prédio da Câmara Municipal de Acari/RN, conforme solicitado no ofício supramencionado, para as capacitações dos dias 29/07/2023 e 27/01/2024. Nas demais datas, infelizmente não estaremos com o espaço disponível.

Reunião da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e Tributação, marcada para o dia 26/06/2023 (segunda-feira), às 09h, no Plenário da Câmara, para discutir e trazer esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autorização para a retirada de identidades

Matérias aprovadas na 14ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 12/06/2023.

Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar, por deliberação do plenário, cópia integral do projeto de reforma da feira livre de Acari, considerando a aprovação de projeto de lei do Poder Executivo autorizando a abertura de crédito especial para esta finalidade.

Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de junho de 2023.

Matéria aprovada na 15ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 19/06/2023

Encaminhamos abaixo a representação da Câmara Municipal de Acari para compor a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério do Município, conforme solicitado.

Matérias aprovadas na 16ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 26/06/2023.

Matérias aprovadas na 17ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 03/07/2023.

Matérias aprovadas na 18ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 10/07/2023.

Solicitar a alteração da indicação do responsável técnico pelos produtos/serviços disponibilizados pelo Senado Federal, por meio do Interlegis, para esta Casa Legislativa.

Autorização para a retirada de identidades

Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de julho de 2023.

Em resposta ao ofício supracitado, informamos que não há disponibilidade de aparelho nobreak em nossa Casa Legislativa para cessão no momento. Todos os aparelhos que temos estão em uso.

Em resposta ao ofício supracitado, informamos que, infelizmente, no momento não temos disponibilidade de bandeiras oficiais para doação. As que temos estão em uso.

Detalhamento feito da previsão das despesas para a criação do orçamento de 2024, conforme especificações contidas na Lei das Diretrizes Orçamentárias já aprovada.

Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de agosto de 2023.

Matéria aprovada na 22ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 04/09/2023.

Encaminhamos em anexo as Indicações nº 049, 050 e 051/2023, aprovadas na 23ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 11/09/2023.

Matérias aprovadas na 24ª sessão ordinária do ano de 2023, conforme detalhamento abaixo, ocorrida no dia 18/09/2023. Segue em anexo também o resumo da sessão, contendo a folha de votação de cada matéria.

Retenção na fonte do imposto de renda no fornecimento de bens e nas prestações de serviços nos termos do art. 2º- A da Instrução Normativa RFB nº 1234, de 11 de janeiro de 2012 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal 105/2023. ADEQUAÇÃO DAS FATURAS.

Comunicamos que o servidor ALAN PABLO PEREIRA DANTAS e a vereadora MARINEIDE ALVES DANTAS estão autorizados a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari.

Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de setembro de 2023, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.275, de 21 de dezembro de 2022.

Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 25ª sessão ordinária do ano de 2023, conforme detalhamento abaixo, ocorrida no dia 25/09/2023. Segue em anexo também o resumo da sessão, contendo a folha de votação de cada matéria.

Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 26ª sessão ordinária do ano de 2023, conforme detalhamento abaixo, ocorrida no dia 02/10/2023. Segue em anexo também o resumo da sessão, contendo a folha de votação de cada matéria.

Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 27ª sessão ordinária do ano de 2023, conforme detalhamento abaixo, ocorrida no dia 09/10/2023. Segue em anexo também o resumo da sessão, contendo a folha de votação de cada matéria.

Através deste comunicamos que os vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas e Rudyson Ric da Silva Santos estão autorizados a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari.

Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 28ª sessão ordinária do ano de 2023, conforme detalhamento abaixo, ocorrida no dia 16/10/2023. Segue em anexo também o resumo da sessão, contendo a folha de votação de cada matéria.

Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de outubro de 2023, creditando na Conta Corrente 1028-6, Agência 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.275, de 21 de dezembro de 2022.

Através deste comunicamos que o Sr. ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES, Diretor Geral desta Casa Legislativa nomeado pela Portaria nº 001/2021-CMA, está autorizado a fazer a retirada das identidades destinadas à Câmara Municipal de Acari.

Encaminhamos em anexo a matéria aprovada na 29ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 23/10/2023. Segue em anexo também o resumo da sessão, contendo a folha de votação da matéria.

Cumprimentando-o cordialmente, venho através deste solicitar drenagem e pavimentação nos becos das residências nº 336 e 346 na Rua Vicente de Moura, no Bairro Dinarte Mariz, onde foi prometido pelo Município quando da drenagem da rua e não foi executado o serviço até agora.

Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a instalação de postes ornamentais na Rua Joaquim José, por trás da Câmara Municipal de Acari, no centro da cidade.

Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar que a Secretaria Municipal de Saúde tome providências no sentido de deixar as ambulâncias de plantão com o tanque de combustível sempre abastecido, evitando assim que haja paradas para abastecimento com pacientes de urgência, como esteve Vereador presenciou na última semana.

Situação das ruas Severino Sérgio de Araújo, Joaquina Maria de Araújo, Joana Dantas, Manoel Lúcio Neto, Beatriz Mirtez e Edite de Oliveira, todas no bairro Padre José Dantas Cortez

Serviço de melhorias no sangradouro (aumentar à largura) do açude Maria Ferreira, evitando possíveis danos ocasionados com a chegada do período de inverno.

Serviço de elevação e vedação das caixas de gordura, existentes no entorno do Açude das Oiticicas (açude da santa), evitando que a água do referido açude adentre a tubulação no período chuvoso e também a contaminação do referido açude.

Reparar, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, as danificações que causar às vias e logradouros públicos, por força da execução de obras e serviços inerentes a esta concessão.

Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, à máquina retroescavadeira para realizar o serviço de melhorias no açude do Sr. Jário Felipe Dantas, sítio Palma

Disponibilidade de um horário noturno entre 20:00 e 21:00, para os jovens do bairro Petrópolis, que reclamam das tarifas cobradas no ginásio de esportes Bilezão.

Serviço de iluminação no recém construído muro de arrimo, construído após o sangradouro do açude das Oiticicas (açude da santa), na rua Aurino Pires.