Ofícios Expedidos nº 77 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2023
Número
77
Data de Apresentação
19/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 19 de Setembro de 2023 às 09:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Matérias aprovadas na 24ª sessão ordinária do ano de 2023, conforme detalhamento abaixo, ocorrida no dia 18/09/2023. Segue em anexo também o resumo da sessão, contendo a folha de votação de cada matéria.
Indexação
Observação