Ofícios Expedidos nº 86 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios Expedidos

Ano

2023

Número

86

Data de Apresentação

17/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 17 de Outubro de 2023 às 08:45 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 28ª sessão ordinária do ano de 2023, conforme detalhamento abaixo, ocorrida no dia 16/10/2023. Segue em anexo também o resumo da sessão, contendo a folha de votação de cada matéria.

    Indexação

    Observação