Ofícios Expedidos nº 56 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2023
Número
56
Data de Apresentação
05/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a presença de um representante do Poder Executivo Municipal na reunião da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara Municipal de Acari, no dia 12/06/2023, às 09h, no Plenário da Casa, a fim de dar explicações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, de iniciativa do Executivo, que “altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 014, de 26 de dezembro de 2022”.
Indexação
Observação