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COM O PROPÓSITO DE INSTITUIRMOS LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, TURÍSTICO, ARTÍSTICO E PAISAGÍSTICO DE ACARI-RN; EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA LOCAL; TEMOS A HONRA DE ATRAVÉS DO PRESENTE CONVIDAR VOSSA EXCELÊNCIA COMO PALESTRANTE, NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ESTAREMOS REALIZANDO NO PRÓXIMO DIA 18 DE MAIO DE 2016, AS 09:00HS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

COM O PROPÓSITO DE INSTITUIRMOS LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, TURÍSTICO, ARTÍSTICO E PAISAGÍSTICO DE ACARI-RN; EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA LOCAL; TEMOS A HONRA DE ATRAVÉS DO PRESENTE CONVIDAR VOSSA EXCELÊNCIA COMO PALESTRANTE, NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ESTAREMOS REALIZANDO NO PRÓXIMO DIA 18 DE MAIO DE 2016, AS 09:00HS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

COM O PROPÓSITO DE INSTITUIRMOS LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, TURÍSTICO, ARTÍSTICO E PAISAGÍSTICO DE ACARI-RN; EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA LOCAL; TEMOS A HONRA DE ATRAVÉS DO PRESENTE CONVIDAR VOSSA EXCELÊNCIA COMO PALESTRANTE, NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ESTAREMOS REALIZANDO NO PRÓXIMO DIA 18 DE MAIO DE 2016, AS 09:00HS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

COM O PROPÓSITO DE INSTITUIRMOS LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, TURÍSTICO, ARTÍSTICO E PAISAGÍSTICO DE ACARI-RN; EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA LOCAL; TEMOS A HONRA DE ATRAVÉS DO PRESENTE CONVIDAR VOSSA EXCELÊNCIA COMO PALESTRANTE, NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ESTAREMOS REALIZANDO NO PRÓXIMO DIA 18 DE MAIO DE 2016, AS 09:00HS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

COM O PROPÓSITO DE INSTITUIRMOS LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, TURÍSTICO, ARTÍSTICO E PAISAGÍSTICO DE ACARI-RN; EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA LOCAL; TEMOS A HONRA DE ATRAVÉS DO PRESENTE CONVIDAR VOSSA EXCELÊNCIA COMO PALESTRANTE, NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ESTAREMOS REALIZANDO NO PRÓXIMO DIA 18 DE MAIO DE 2016, AS 09:00HS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

COM O PROPÓSITO DE INSTITUIRMOS LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, TURÍSTICO, ARTÍSTICO E PAISAGÍSTICO DE ACARI-RN; EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA LOCAL; TEMOS A HONRA DE ATRAVÉS DO PRESENTE CONVIDAR VOSSA EXCELÊNCIA COMO PALESTRANTE, NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ESTAREMOS REALIZANDO NO PRÓXIMO DIA 18 DE MAIO DE 2016, AS 09:00HS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO, CÓPIA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2016, A LEI 1.025/2015, QUE CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI; EMENDA ESSA APROVADA NESTA CASA LEGISLATIVA POR UNANIMIDADE NA SESSÃO DO DIA 03 DE MAIO DE 2016; NO ENTANTO SOLICITAMOS QUE SEJA PUBLICADO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.025/2015 COM SUA NOVA REDAÇÃO.

TENDO EM VISTA A COMPETÊNCIA DA QUAL SE INVESTE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, DE EXERCER A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, MEDIANTE CONTROLE EXTERNO, E PELOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO, PREVISTA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACARI, EM SEU ARTIGO 32 VII, BEM COMO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO DE Nº 12.527/11, VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE, REQUERER A EMISSÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2016, VINCULADAS AS CONTAS BANCÁRIAS ABAIXO ELENCADAS:

ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO, CÓPIA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2016, A LEI 1.025/2015, QUE CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI; EMENDA ESSA APROVADA NESTA CASA LEGISLATIVA POR UNANIMIDADE NA SESSÃO DO DIA 03 DE MAIO DE 2016; NO ENTANTO SOLICITAMOS QUE SEJA PUBLICADO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.025/2015 COM SUA NOVA REDAÇÃO.

CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE UM DEBATE NO TOCANTE A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARI; QUE EM CONSENSO CHEGAMOS NA REUNIÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA EM 17/05/2016. CONVIDAMOS VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO QUE ACONTECERÁ DIA 23/05/2016, AS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, TENDO COMO OBJETIVO O ESCLARECIMENTO DE ALGUNS PONTOS A SEREM LEVANTADOS DURANTE A SESSÃO, PELOS EDIS DESTE COLENDO PODER LEGISLATIVO.

CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE UM DEBATE NO TOCANTE A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARI; QUE EM CONSENSO CHEGAMOS NA REUNIÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA EM 17/05/2016. CONVIDAMOS VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO QUE ACONTECERÁ DIA 23/05/2016, AS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, TENDO COMO OBJETIVO O ESCLARECIMENTO DE ALGUNS PONTOS A SEREM LEVANTADOS DURANTE A SESSÃO, PELOS EDIS DESTE COLENDO PODER LEGISLATIVO.

CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE UM DEBATE NO TOCANTE A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARI; QUE EM CONSENSO CHEGAMOS NA REUNIÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA EM 17/05/2016. CONVIDAMOS VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO QUE ACONTECERÁ DIA 23/05/2016, AS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, TENDO COMO OBJETIVO O ESCLARECIMENTO DE ALGUNS PONTOS A SEREM LEVANTADOS DURANTE A SESSÃO, PELOS EDIS DESTE COLENDO PODER LEGISLATIVO.

EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO NOBRE VEREADOR ZUIL RIBEIRO DA SILVA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/05/2016, VIMOS POR MEIO DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO O FUMACÊ PORTATIL QUE EXISTE NO MUNICÍPIO, PARA ATUAR NOS TRABALHOS DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, ESPECIALMENTE NAQUELES LOCAIS ONDE NÃO É POSSÍVEL O ACESSO DO CARRO FUMACÊ, ASSIM O TRABALHO SE TORNARÁ MAIS RÁPIDO E EFICAZ.

EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA NOBRE VEREADORA ALBERVÂNIA SILVA DE MEDEIROS COSTA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/05/2016. VIMOS POR MEIO DESTE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DE REAGENTES PARA ANÁLISE DOS EXAMES DE DENGUE, CHIKUNGUNIA E ZIKA VÍRUS, TENDO EM VISTA QUE EM NOSSO MUNICÍPIO EXISTE UMA GRANDE EPIDEMIA, A POPULAÇÃO TEM SIDO NOTIFICADA PORÉM O MATERIAL COLETADO (SOROLOGIA) CONTINUA CONGELADO NO LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO POR FALTA DESTE. NO ENTANTO SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA A CHEGADA DESTE REAGENTE PARA SER RESOLVIDO O PROBLEMA ASSIM CONFIRMANDO O RESULTADO DOS EXAMES, AMENIZANDO A EXPECTATIVA DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AS DOENÇAS. NO AGUARDO DE UM POSICIONAMENTO

EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA NOBRE VEREADORA ALBERVÂNIA SILVA DE MEDEIROS COSTA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/05/2016. VIMOS POR MEIO DESTE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DE REAGENTES PARA ANÁLISE DOS EXAMES DE DENGUE, CHIKUNGUNIA E ZIKA VÍRUS, TENDO EM VISTA QUE EM NOSSO MUNICÍPIO EXISTE UMA GRANDE EPIDEMIA, A POPULAÇÃO TEM SIDO NOTIFICADA PORÉM O MATERIAL COLETADO (SOROLOGIA) CONTINUA CONGELADO NO LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO POR FALTA DESTE. NO ENTANTO SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA A CHEGADA DESTE REAGENTE PARA SER RESOLVIDO O PROBLEMA ASSIM CONFIRMANDO O RESULTADO DOS EXAMES, AMENIZANDO A EXPECTATIVA DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AS DOENÇAS. NO AGUARDO DE UM POSICIONAMENTO

VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE ENCAMINHAR SOLICITAÇÃO FEITA PELA OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O NÚMERO DO PROTOCOLO 20160524094955, EM ANEXO. A REFERIDA SOLICITAÇÃO PODERÁ SER CONSULTADA E ACOMPANHADA NO SEGUINTE LINK: HTTP://WWW.ACARI.RN.LEG.BR/OUVIDORIA/20160524094955

TENDO EM VISTA A COMPETÊNCIA DA QUAL SE INVESTE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, DE EXERCER A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, MEDIANTE CONTROLE EXTERNO, E PELOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO, PREVISTA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACARI, EM SEU ARTIGO 32 VII, BEM COMO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO DE Nº 12.527/11, VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE, REQUERER A EMISSÃO DOS EXTRATOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2016, VINCULADAS AS CONTAS BANCÁRIAS ABAIXO ELENCADAS:

TENDO EM VISTA A DISCUSSÃO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARI – RN, NA OPORTUNIDADE DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2016 COM A PARTICIPAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR, ONDE FOI DEBATIDO JUNTO AOS COMERCIÁRIOS LOCAIS E CIDADÃOS EM GERAL, MEDIDAS PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ACARIENSES, BEM COMO CONSIDERANDO QUE PELA POLÍCIA MILITAR FOI PROPOSTO O REFORÇO DO EFETIVO MILITAR EM ESPECIAL NOS FINS DE SEMANA COM A COOPERAÇÃO DO GTO – GRUPO TÁTICO OPERACIONAIS - VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS PERTINENTES AOS DIAS EM QUE ESSES MILITARES ESTIVEREM À DISPOSIÇÃO, PRESTANDO AUXÍLIO À POLÍCIA MILITAR DE ACARI – RN.

TENDO EM VISTA A DISCUSSÃO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARI – RN, NA OPORTUNIDADE DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2016 COM A PARTICIPAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR, ONDE FOI DEBATIDO JUNTO AOS COMERCIÁRIOS LOCAIS E CIDADÃOS EM GERAL, MEDIDAS PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ACARIENSES, BEM COMO CONSIDERANDO QUE PELA POLÍCIA MILITAR FOI PROPOSTO O REFORÇO DO EFETIVO MILITAR EM ESPECIAL NOS FINS DE SEMANA COM A COOPERAÇÃO DO GTO – GRUPO TÁTICO OPERACIONAIS - VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS PERTINENTES AOS DIAS EM QUE ESSES MILITARES ESTIVEREM À DISPOSIÇÃO, PRESTANDO AUXÍLIO À POLÍCIA MILITAR DE ACARI – RN.

VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE, REITERAR UM OFÍCIO DE Nº 026/2015, DE 17/04/2015, ENVIADO A ESTA SECRETARIA NO DIA 20/04/2015, RECEBIDO POR VOSSA EXCELÊNCIA, E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO OBTIVEMOS RESPOSTA, SEGUE EM ANEXO CÓPIA DO MESMO. VIMOS SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA, CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE CRIA O CARGO DE COVEIRO PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE ACARI.

VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE, REITERAR UM OFÍCIO DE Nº 020/2015, DE 17/04/2015, ENVIADO À ESTA CONCEITUADA EMPRESA, E QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO OBTIVEMOS RESPOSTA, SEGUE EM ANEXO CÓPIA DO MESMO.

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO.  PROJETO DE LEI Nº 005/2016, COM EMENDA  INDICAÇÕES Nº 017, 020 E 021 - AUTORIA DO VEREADOR – JOSÉ ARI BEZERRA DANTAS  INDICAÇÕES Nº 019 E 024/2016 - AUTORIA DA VEREADORA – ALBERVÂNIA SILVA DE MEDEIROS COSTA

CONSIDERANDO O ARTIGO 31, PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL¹ VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE A ESTE CONCEITUADO ÓRGÃO, O ENVIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI-RN, DOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016. SOLICITO, QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM EMITIDOS EM FORMATO (.XLS OU XLSX); SOLICITO, QUE AS INFORMAÇÕES VENHAM DE FORMA DETALHADA, TENDO COMO CAMPOS: NOME, NOME DA MÃE, DATA DE NASCIMENTO, SEXO, PNE, CPF, DADOS BANCÁRIOS, CARGO, DATA DE ADMISSÃO, CARGA HORÁRIA, MATRÍCULA, FORMA DE INGRESSO, REGIME JURÍDICO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CARGA HORÁRIA, LOTAÇÃO, SITUAÇÃO FUNCIONAL, VÍNCULO, TIPO DO ITEM DO CONTRACHEQUE (VANTAGENS E DESCONTO), VALORES DOS ITENS DO CONTRACHEQUE (VANTAGENS E DESCONTO).

TEMOS A HONRA DE ATRAVÉS DO PRESENTE CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA SE FAZER PRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DR. ODILON GUEDES DA SILVA, UNIDADE DE SAÚDE A QUAL VOSSA SENHORIA ESTÁ NO COMANDO COMO DIRETOR.

CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE UM BOM TRABALHO PARA COM A SEGURANÇA DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO, REIVINDICAR DE VOSSA EXCELÊNCIA UMA VIATURA PARA A POLÍCIA MILITAR DE ACARI-RN; POIS ASSIM TERÃO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO EM PROL DA POPULAÇÃO.

CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE UM BOM TRABALHO POR PARTE DA POLICIA MILITAR NO TOCANTE A SEGURANÇA PÚBLICA DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA O EMPENHO JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 01 (UMA) VIATURA PARA O MUNICÍPIO DE ACARI-RN, ASSIM ESTAMOS CONTRIBUINDO PARA O BEM ESTAR DE NOSSA SOCIEDADE.

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NOS DIAS 17/05 E 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.  PROJETO DE LEI Nº 001/2016 - AUTORIA DO VEREADOR ZUIL RIBEIRO DA SILVA  PROJETO DE LEI Nº 002/2016 - AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DIAS DE ARAÚJO  INDICAÇÃO Nº 018/2016 - AUTORIA DO VEREADOR – LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO  INDICAÇÃO Nº 025/2016 - AUTORIA DO VEREADOR – JOSÉ RIVALDO LIMA

CONSIDERANDO O QUE PRECEITUA O ART. 32, INCISOS XV E XXII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACARI-RN, E ATENDENDO SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A QUAL TEMOS QUE NOS PRONUNCIAR DANDO UMA RESPOSTA. VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE REITERAR O OFÍCIO DE Nº 061/2016, QUE FOI ENCAMINHADO A VOSSA EXCELÊNCIA CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

ATRAVÉS DO PRESENTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO OS BALANCETES DE RECEITAS E DESPESAS DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2016, E BOLETINS COM SALDO DE CAIXA DO BANCO EM 30/04/2016. (CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI).

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NOS DIAS 21/06 DO CORRENTE ANO.  PROJETO DE LEI Nº 007/2016 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO COM EMENDA  REQUERIMENTO- AUTORIA DA VEREADORA MARINEIDE ALVES DANTAS  INDICAÇÃO Nº 023/2016 - AUTORIA DO VEREADOR – LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO  INDICAÇÃO Nº 026/2016 - AUTORIA DO VEREADOR – JOSÉ RIVALDO LIMA  INDICAÇÃO Nº 027/2016 – AUTORIA DO VEREADOR – NENILVAN RODRIGUES BEZERRA  INDICAÇÃO Nº 028/2016 – AUTORIA DA VEREADORA MARINEIDE ALVES DANTAS

TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO DE Nº 019/2015, VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, INFORMAR SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2016, POIS OS ÓRGÃOS DO IPHAN – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, E FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO NÃO CONFIRMARAM PRESENÇA, NÃO OBSTANTE TENHAM SIDO PREVIAMENTE CONVIDADOS PARA COMPARECER À SESSÃO PÚBLICA. ENTENDEMOS QUE A CONTRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS CONVIDADOS É ESSENCIAL PARA O INÍCIO DESSE PROCESSO, POIS DETÉM O CONHECIMENTO TÉCNICO, O QUE FACILITA O LEVANTAMENTO E INVENTÁRIO DE TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPORÃO, LEGALMENTE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURÍSTICO, PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ACARI – RN.

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30/06 DO CORRENTE ANO. PROJETO DE LEI Nº 003/2016 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, PARA O BIÊNIO 2017/2020. PROJETO DE LEI Nº 004/2016 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO -– FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COMO TAMBÉM DOS SECRETÁRIOS ADJUNTOS DO MUNICÍPIO DE ACARI-RN, PARA O BIÊNIO 2017/2020.

ACUSAMOS O RECEBIMENTO DO OFÍCIO 013/2016, NO QUAL EM SEU TEOR SOLICITA O ESPAÇO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA USO NO DIA 09/07/2016 A PARTIR DAS 12:00 HORAS; NO ENTANTO INFORMAMOS A VOSSA SENHORIA QUE FICA A DISPOSIÇÃO DA INSTITUIÇÃO O REQUERIDO EM TELA.

VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, AUTORIZAR O BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 0075-2, A CONCEDER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE – TCE/RN O ACESSO, DIRETAMENTE NO “SISTEMA DE AUTOATENDIMENTO PELA INTERNET” DESSA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, A TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ 08.539.439/0001-07, PERTENCENTE A ESTA UNIDADE ADMINISTRATIVA PARA FINS DE EFETIVAÇÃO DE CONSULTAS A SALDOS E EXTRATOS, E CONSEQUENTE OBTENÇÃO DOS MESMOS EM MEIO ELETRÔNICO. PARA EFEITO DE CONCRETIZAÇÃO DE TAL AUTORIZAÇÃO, CABERÁ AO TRIBUNAL DE CONTAS, OPORTUNAMENTE, ENCAMINHAR A ESSA INSTITUIÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO, PLEITO PARA CONCESSÃO DE SENHA DE USUÁRIO A SERVIDOR SEU, DEVENDO, PARA TANTO, INFORMAR NOME, CPF, CARGO OU FUNÇÃO E NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO RELATIVAMENTE AO MESMO.

VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, AUTORIZAR A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 0805, A CONCEDER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE – TCE/RN O ACESSO, DIRETAMENTE NO “SISTEMA DE AUTOATENDIMENTO PELA INTERNET” DESSA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, A TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ 08.539.439/0001-07, PERTENCENTE A ESTA UNIDADE ADMINISTRATIVA PARA FINS DE EFETIVAÇÃO DE CONSULTAS A SALDOS E EXTRATOS, E CONSEQUENTE OBTENÇÃO DOS MESMOS EM MEIO ELETRÔNICO. PARA EFEITO DE CONCRETIZAÇÃO DE TAL AUTORIZAÇÃO, CABERÁ AO TRIBUNAL DE CONTAS, OPORTUNAMENTE, ENCAMINHAR A ESSA INSTITUIÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO, PLEITO PARA CONCESSÃO DE SENHA DE USUÁRIO A SERVIDOR SEU, DEVENDO, PARA TANTO, INFORMAR NOME, CPF, CARGO OU FUNÇÃO E NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO RELATIVAMENTE AO MESMO.

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05/07 DO CORRENTE ANO. • INDICAÇÃO Nº 022/2016 - AUTORIA DO VEREADOR – FRANCISCO DIAS DE ARAÚJO • INDICAÇÃO Nº 029/2016 - AUTORIA DA VEREADORA – ALBERVÂNIA SILVA DE MEDEIROS COSTA • INDICAÇÃO Nº 030/2016 – AUTORIA DO VEREADOR – ZUIL RIBEIRO DA SILVA • INDICAÇÃO Nº 031/2016 – AUTORIA DA VEREADORA – ALBERVÂNIA SILVA DE MEDEIROS COSTA

VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, AUTORIZAR A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 0805, A CONCEDER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE – TCE/RN O ACESSO, DIRETAMENTE NO “SISTEMA DE AUTOATENDIMENTO PELA INTERNET” DESSA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, A TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ 08.539.439/0001-07, PERTENCENTE A ESTA UNIDADE ADMINISTRATIVA PARA FINS DE EFETIVAÇÃO DE CONSULTAS A SALDOS E EXTRATOS, E CONSEQUENTE OBTENÇÃO DOS MESMOS EM MEIO ELETRÔNICO. PARA EFEITO DE CONCRETIZAÇÃO DE TAL AUTORIZAÇÃO, CABERÁ AO TRIBUNAL DE CONTAS, OPORTUNAMENTE, ENCAMINHAR A ESSA INSTITUIÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO, PLEITO PARA CONCESSÃO DE SENHA DE USUÁRIO A SERVIDOR SEU, DEVENDO, PARA TANTO, INFORMAR NOME, CPF, CARGO OU FUNÇÃO E NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO RELATIVAMENTE AO MESMO.

A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO PARA ESTA CASA, ATENDENDO O PRAZO QUE ESTABELECE O ART. 72 INCISO XIV, E ART. 77 PARÁGRAFO 1º INCISO III DA LEI ORGÂNICO MUNICIPAL, O ABAIXO DESCRIMINADO. PROJETO BÁSICO, PROJETO DE EXECUÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME DAS SEGUINTES OBRAS: • ESTADO DE FUTEBOL PEDRO CELESTINO. • GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. JORÁCIO MAMEDE GALVÃO. • CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA DESEMBARGADOR SILVINO BEZERRA E ENTORNO DA CAPELA DE SANTA RITA DE CÁSSIA – BAIRRO PETRÓPOLIS. • ACADEMIA DE SAÚDE – BAIRRO PE. JOSÉ DANTAS CORTEZ.

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 632/2016 EMITIDO POR ESTE CONCEITUADO ÓRGÃO; ATRAVÉS DO PRESENTE ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO CÓPIA DAS ATAS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ATRAVÉS DE RELATÓRIOS QUADRIMESTRAL CORRESPONDENTE AO III QUADRIMESTRE 2015 (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO); NO ENTANTO INFORMAMOS QUE AINDA NÃO FOI REALIZADA A DO I QUADRIMESTRE DE 2016, POREM ESTAMOS AGUARDANDO O PRONUNCIAMENTO DA GESTORA DESTE MUNICÍPIO.

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO-CIRCULAR 325/2016 EMITIDO POR ESTE ÓRGÃO; VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE ENCAMINHAR CÓPIA DAS ATAS DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, QUE TRATA DA APROVAÇÃO DE RELATÓRIOS ANUAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ACARI-RN, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS 2009, 2010, 2011. PORÉM COM RELAÇÃO AOS EXERCÍCIOS 2004 E 2012, NÃO HOUVE DELIBERAÇÃO NO PRAZO QUE CITA O § 2º DO ART. 59 – SESSÃO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO-SE JULGADOS NOS TERMOS CONCLUSOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

ATRAVÉS DO PRESENTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO OS BALANCETES DE RECEITAS E DESPESAS DOS MESES DE MAIO A JUNHO DE 2016, E BOLETINS COM SALDO DE CAIXA DO BANCO EM 30/06/2016. (CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI).

VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR CÓPIA DE OFÍCIO ENVIADO PARA SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E RESPOSTA RECEBIDO DO QUE FOI SOLICITADO; PORTANTO GOSTARIA QUE VOSSA SENHORIA VIABILIZASSE JUNTO AO EXECUTIVO ESSA INFORMAÇÃO CONTIDA NO EXPEDIENTE EM ANEXO.

EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO NOBRE VEREADORA ALBERVÂNIA SILVA DE MEDEIROS COSTA, VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA JUNTO A ESTA SECRETARIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESENVOLVER MAIS AÇÕES VOLTADAS PARA O COMBATE DO CHIKUNGUNYA, POIS ESTAMOS SENTINDO QUE A DOENÇA ESTÁ SE ALASTRANDO NOVAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. OUTROSSIM SOLICITAMOS INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SE POSITIVO FAVOR ENVIAR PARA ESTA CASA, RELAÇÃO NOMINAL DOS REPRESENTANTES E SUAS RESPECTIVAS ENTIDADES REPRESENTADAS.

EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO NOBRE VEREADOR ZUIL RIBEIRO DA SILVA, VIMOS ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA JUNTO A ESTA SECRETARIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO BANCOS OU CADEIRAS E COLOCADOS DO LADO DE FORA PARA AS PESSOAS QUE FICAM NA ESPERA DE ATENDIMENTO, AO CHEGAR ANTES DO HORÁRIO DO EXPEDIENTE NESTA SECRETARIA, ESPECIALMENTE OS IDOSOS.

EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO NOBRE VEREADOR ZUIL RIBEIRO DA SILVA, VIMOS ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA JUNTO A ESTA SECRETARIA, RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO GERADO PELOS PONTOS ELETRÔNICOS INSTALADOS NOS POSTOS DE SAÚDE, EM ATENÇÃO À RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

EM CONFORMIDADE COM O OFÍCIO Nº 017/2016 E O OFÍCIO Nº 082/2016 ENVIADOS A ESTA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O VEREADOR WELLINGTON ARAÚJO JUNIOR, PORTADOR DO CPF 012.746.034-98, ENCONTRA-SE AFASTADO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, DESDE 01/03/2016, PASSANDO A ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NA PREFEITURA DE ACARI; PORTANTO ESTA CASA DEIXOU DE ASSUMIR A RESPONSABILIDADE DE DEDUZIR DOS SEUS VENCIMENTOS OS VALORES CORRESPONDENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

EM ATENDIMENTO A REQUISIÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHAMOS EM ANEXO CÓPIA DA LEI MUNICIPAL 912/2009 QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TENDO EM VISTA A COMPETÊNCIA DA QUAL SE INVESTE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, DE EXERCER A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, MEDIANTE CONTROLE EXTERNO, E PELOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO, PREVISTA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACARI, EM SEU ARTIGO 32 VII, BEM COMO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO DE Nº 12.527/11, VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE, REQUERER A EMISSÃO DOS EXTRATOS BANCÁRIOS E DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO PERÍODO DE MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2016, VINCULADAS A CONTA BANCÁRIA ABAIXO ELENCADA: NOME CONTA Nº / DV PMA/TRIBUTOS 10.290-3

TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO DE Nº 019/2015, VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, INFORMAR QUE, NÃO OBSTANTE OS ESFORÇOS ENVIDADOS POR PARTE DA PRESIDÊNCIA DESSA CÂMARA MUNICIPAL, OS ÓRGÃOS DO IPHAN – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, E FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO NÃO RETORNARAM O NOSSO CONTATO, ESCLARECENDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA BEM COMO A DATA A SER REALIZADA. ENTENDEMOS QUE A CONTRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS CONVIDADOS É ESSENCIAL PARA O INÍCIO DESSE PROCESSO, POIS DETÉM O CONHECIMENTO TÉCNICO, O QUE FACILITA O LEVANTAMENTO E INVENTÁRIO DE TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPORÃO, LEGALMENTE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURÍSTICO, PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ACARI – RN.

VENHO ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, O RELATÓRIO DETALHADO DE ARRECADAÇÃO DO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE ACARI, ONDE DEVE CONSTAR, NOME DO CONTRIBUINTE, DATA E VALOR PAGO, ANEXANDO O COMPROVANTE DE DEPÓSITO BANCÁRIO.