Ofícios Expedidos nº 76 de 2016

TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO DE Nº 019/2015, VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, INFORMAR SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2016, POIS OS ÓRGÃOS DO IPHAN – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, E FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO NÃO CONFIRMARAM PRESENÇA, NÃO OBSTANTE TENHAM SIDO PREVIAMENTE CONVIDADOS PARA COMPARECER À SESSÃO PÚBLICA. ENTENDEMOS QUE A CONTRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS CONVIDADOS É ESSENCIAL PARA O INÍCIO DESSE PROCESSO, POIS DETÉM O CONHECIMENTO TÉCNICO, O QUE FACILITA O LEVANTAMENTO E INVENTÁRIO DE TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPORÃO, LEGALMENTE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURÍSTICO, PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ACARI – RN.