Ofícios Expedidos nº 53 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2016
Número
53
Data de Apresentação
17/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TENDO EM VISTA A COMPETÊNCIA DA QUAL SE INVESTE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI,
DE EXERCER A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, MEDIANTE
CONTROLE EXTERNO, E PELOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO, PREVISTA NA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE ACARI, EM SEU ARTIGO 32 VII, BEM COMO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO DE Nº
12.527/11, VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE, REQUERER A EMISSÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS
DO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2016, VINCULADAS AS CONTAS BANCÁRIAS ABAIXO
ELENCADAS:
DE EXERCER A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, MEDIANTE
CONTROLE EXTERNO, E PELOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO, PREVISTA NA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE ACARI, EM SEU ARTIGO 32 VII, BEM COMO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO DE Nº
12.527/11, VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE, REQUERER A EMISSÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS
DO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2016, VINCULADAS AS CONTAS BANCÁRIAS ABAIXO
ELENCADAS:
Indexação
Observação