Ofícios Expedidos nº 94 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2016
Número
94
Data de Apresentação
22/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO DE Nº 019/2015, VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, INFORMAR QUE, NÃO OBSTANTE OS ESFORÇOS ENVIDADOS POR PARTE DA PRESIDÊNCIA DESSA CÂMARA MUNICIPAL, OS ÓRGÃOS DO IPHAN – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, E FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO NÃO RETORNARAM O NOSSO CONTATO, ESCLARECENDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA BEM COMO A DATA A SER REALIZADA. ENTENDEMOS QUE A CONTRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS CONVIDADOS É ESSENCIAL PARA O INÍCIO DESSE PROCESSO, POIS DETÉM O CONHECIMENTO TÉCNICO, O QUE FACILITA O LEVANTAMENTO E INVENTÁRIO DE TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPORÃO, LEGALMENTE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURÍSTICO, PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ACARI – RN.
Indexação
Observação