Ofícios Expedidos nº 94 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios Expedidos

Ano

2016

Número

94

Data de Apresentação

22/08/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO DE Nº 019/2015, VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, INFORMAR QUE, NÃO OBSTANTE OS ESFORÇOS ENVIDADOS POR PARTE DA PRESIDÊNCIA DESSA CÂMARA MUNICIPAL, OS ÓRGÃOS DO IPHAN – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, E FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO NÃO RETORNARAM O NOSSO CONTATO, ESCLARECENDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA BEM COMO A DATA A SER REALIZADA. ENTENDEMOS QUE A CONTRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS CONVIDADOS É ESSENCIAL PARA O INÍCIO DESSE PROCESSO, POIS DETÉM O CONHECIMENTO TÉCNICO, O QUE FACILITA O LEVANTAMENTO E INVENTÁRIO DE TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPORÃO, LEGALMENTE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURÍSTICO, PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ACARI – RN.

    Indexação

    Observação