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SENHOR JOÃO CASSIANO A CÂMARA DE VEREADORES DE ACARI, NA PESSOA DE FRANCISCO DIAS DE ARAÚJO, DESEJA QUE SEU CENTENÁRIO DE EXISTENCIA SEJA PLENO DE AMOR E ALEGRIA EM FAMILIA, CALOROSO DE SORRISO E ABRAÇOS AMIGOS, FELIZ COM TODO O BEM DA VIDA E ABENÇOADO PELA PROTEÇÃO DE DEUS.

PREZADO PAULINHO FILHO, OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ACARI-RN, QUE FAZEM OPOSIÇÃO A ATUAL GESTÃO MUNICIPAL, (NENILVAN RODRIGUES BEZERRA, LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO, ALBERVÂNIA SILVA DE MEDEIROS COSTA, ZUIL RIBEIRO DA SILVA E FRANCISCO DIAS DE ARAÚJO) VEM APRESENTAR A VOSSA SENHORIA SOLIDARIEDADE PELO FATO OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2014 (DOMINGO) EM ACARI, AO MESMO TEMPO EM QUE REPUDIAMOS A ATITUDE DO VEREADOR DA SITUAÇÃO JOSÉ RIVALDO LIMA, (BADA) QUANDO VOLUNTARIAMENTE LHE AGREDIU VERBALMENTE, QUERENDO TIRAR O DIREITO DE TRABALHAR COMO REPÓRTER, FAZENDO A COBERTURA DURANTE AS FESTIVIDADES DE POSSE DO NOVO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), QUE TEVE PRESENÇA MARCANTE DE VÁRIOS POLÍTICOS DO ESTADO E A NÍVEL NACIONAL, PRESTIGIANDO O EVENTO, COMO TAMBÉM O NOSSO MUNICÍPIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI VEM MUITO RESPEITOSAMENTE MANIFESTAR O MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SATURNINO PEREIRA MEDEIROS, MAIS CONHECIDO COMO ZÉ RAFAEL, QUE DEUS A CHAMOU PARA CONSIGO PERMANECER POR TODA ETERNIDADE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO DANTAS, CONHECIDO POR PAULO DE ALBINO. EX-VEREADOR LEGISLOU POR DOIS MANDATOS. SUAS INDICAÇÕES ENQUANTO VEREADOR MUITO CONTRIBUIU PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ACARI.

ILMA. SENHORA DEPUTADA FEDERAL FÁTIMA BEZERRA, A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, NA PESSOA DA VEREADORA ALBERVÂNIA SILVA DE MEDEIROS COSTA, VEM AGRADECER SUA CAPACIDADE DE ATUAÇÃO POLITICA PARTIDÁRIA PELA REGIÃO DO SERIDÓ E ESPECIALMENTE POR NOSSA COMUNIDADE QUE ESTÁ REFORÇADA POR SUA PREOCUPAÇÃO COM O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR COM PADRÃO DE QUALIDADE PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTE, TRAZENDO PARA O NOSSO MUNICÍPIO O KIT EQUIPAGEM.

ILMA. SENHORA DEPUTADA FEDERAL FÁTIMA BEZERRA, A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, NA PESSOA DA VEREADORA ALBERVÂNIA SILVA DE MEDEIROS COSTA, VEM AGRADECER SUA CAPACIDADE DE ATUAÇÃO POLITICA PARTIDÁRIA PELA REGIÃO DO SERIDÓ E ESPECIALMENTE POR NOSSA COMUNIDADE QUE ESTÁ REFORÇADA POR SUA PREOCUPAÇÃO COM O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR COM PADRÃO DE QUALIDADE PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTE, TRAZENDO PARA O NOSSO MUNICÍPIO O KIT EQUIPAGEM.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO, ESTÁ ETERNAMENTE GRATO PADRE COSTA, PELO CARINHO GRATUITO DE EQUIPE DAS PASTORAIS E DOS FUNCIONÁRIOS DA PARÓQUIA QUE COMPARTILHARAM CONOSCO DOS MOMENTOS DE VIVÊNCIA, ORIENTADOS E CONDUZIDOS SOB SUA LIDERANÇA NAS ATIVIDADES LABORATIVAS NA PROGRAMAÇÃO QUE ATINGIU ÊXITO MEMORÁVEL NO DECORRER DESTE ANO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ASSOCIADA AOS SENTIMENTOS DE PESAR DA FAMÍLIA DE ALMIR LIMA DE MEDEIROS, AGRADECE AO PAI CELESTIAL PELA VIDA TERRENA EDIFICADA NO CONVÍVIO AMIGO ENTRE NÓS E PEDE AS GRAÇAS NECESSÁRIAS PARA O CONFORTO DOS ENTES QUERIDOS QUE CHOREM SUA AUSÊNCIA.

IMBUÍDOS DA RESPONSABILIDADE DE REPRESENTAR ESTA EDILIDADE, VENHO ATRAVÉS DESTE MANIFESTAR OS MAIS SINCEROS VOTOS DE PESAR PELA PERDA IRREPARÁVEL DO MAGNÍFICO CIDADÃO JOSÉ ANASTÁCIO DOS SANTOS, (DEDÉ GALDINO).

EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO NOBRE VEREADOR FRANCISCO DIAS DE ARAÚJO, QUE VEM POR MEIO DESTE MANIFESTAR AS DEVIDAS CONDOLÊNCIAS PELA PERDA DOLOROSA DA MATRIARCA, SENHORA JULITA DELGADO DE MEDEIROS, QUE DEUS NA SUA INFINITA BONDADE SEJA LUZ, POIS EM VIDA SOUBE RESPEITAR SEUS ENSINAMENTOS, SEJA NA LIDA DIÁRIA OU NA EDUCAÇÃO DE SEUS FILHOS.

M ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO VERBAL DA NOBRE VEREADORA ALBERVÂNIA SILVA DE MEDEIROS COSTA QUE VEM, POR MEIO DESTE, MANIFESTAR OS MAIS SINCEROS VOTOS DE PESAR PELA PERDA IRREPARÁVEL DA SENHORA INÁCIA D’ARC DE CARVALHO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, MANIFESTA OS CUMPRIMENTOS E SENTIMENTOS DE ALEGRIA À PESSOA DO JOVEM LEONARDO DA SILVA DANTAS, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DE MESA REALIZADO NO MÊS PASSADO EM ARACAJÚ – SERGIPE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, MANIFESTA OS CUMPRIMENTOS E SENTIMENTOS DE ALEGRIA PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DE MESA REALIZADO NO MÊS PASSADO EM ARACAJÚ.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, MANIFESTA OS CUMPRIMENTOS E SENTIMENTOS DE ALEGRIA À PESSOA DO SENHOR ALMIR FERNANDES CAMPOS, QUE PELA SUA DEDICAÇÃO E AMOR AO ESPORTE SOUBE COMPREENDER E VALORIZAR OS JOVENS ACARIENSES, QUE COMO PROFESSOR/TÉCNICO CONQUISTOU JUNTO COM ELES O 1º E 2º LUGAR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DE MESA REALIZADO NO MÊS PASSADO EM ARACAJÚ – SERGIPE.

COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS, SERVIMO-NOS DO PRESENTE PARA REIVINDICAR JUNTO A ESTE CONCEITUADO ÓRGÃO A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE UMA AMPLIAÇÃO NA ÁREA TECNOLÓGICA, ONDE OS MESMOS SERÃO INSTALADOS NESTA CASA, COM O OBJETIVO DE SERVIR NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO NOSSO MUNICÍPIO.

EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 0000214-84.2004.8.20.0109-002, ESTAMOS ENVIANDO EM ANEXO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS BANCÁRIOS COMPROVANDO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000214-84.2004.8.200109, EM QUE SOLICITA QUE SE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL DO VEREADOR SR. JOSÉ RIVALDO LIMA, O VALOR EQUIVALENTE A 30% DOS SEUS SUBSÍDIOS.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DISCRIMINADAS LOGO ABAIXO, QUE CONDIZEM AO PREENCHIMENTO DO SISTEMA DE AUDITORIA INFORMATIZADA – SIAI, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE, INFORMAÇÕES ESTAS NECESSÁRIAS PARA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 6º BIMESTRE DE 2013 E REGISTRO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF COM DATA PREVISTA PARA O DIA 31 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO

EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 0000214-84.2004.8.20.0109-002, ESTAMOS ENVIANDO EM ANEXO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS BANCÁRIOS COMPROVANDO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000214-84.2004.8.200109, EM QUE SOLICITA QUE SE PROCEDA A DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL DO VEREADOR SR. JOSÉ RIVALDO LIMA, O VALOR EQUIVALENTE A 30% DOS SEUS SUBSÍDIOS.

VIMOS ATRAVÉS DE O PRESENTE CONVIDAR VOSSA EXCELÊNCIA PARA PARTICIPAR DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTE EXERCÍCIO, A QUAL ACONTECERÁ DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2014 (TERÇA-FEIRA) AS 19H00MIN HORAS, NA SALA DAS SESSÕES PLENÁRIO VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA.

CONSIDERANDO-SE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, FIRMOU TERMO DE FILIAÇÃO JUNTO A FECAM – FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; AUTORIZAMOS ESTA AGÊNCIA DEBITAR MENSALMENTE NA CONTA CORRENTE

VIMOS ATRAVÉS DE ESTE RETIFICAR O OFÍCIO N° 006/2014 DESTA CASA, EMITIDO PARA ESTA AGÊNCIA, QUANDO SE TRATA DA AGÊNCIA E CONTA CORRENTE DA FECAM

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO ENVIADO POR VOSSA EXCELÊNCIA REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO, PELO MUNICÍPIO DE ACARI, DO DISPOSTO NO ARTIGO 36, § 5° DA LEI 141/2012, INFORMAMOS QUE O DISPOSTO NO REFERIDO ARTIGO NÃO VEM SENDO CUMPRIDO, DE FORMA QUE O GESTOR DO SUS, NÃO REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO CONFORME CONSTA NO CAPUT DO ARTIGO 36.

EM ATENÇÃO AO NOVO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CONFORME DECISÃO UNÂNIME DE N° 282/2013, NO PROCESSO PROTOCOLADO SOB O N° 004841/2013, QUE TRATA SOBRE A COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULOS DAS TRANSFERÊNCIAS PREVISTAS NO ARTIGO 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM INCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP

VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE EXPEDIENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA RECIBO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, CONTENDO O VALOR CORRESPONDENTE AO DUODÉCIMO A SER REPASSADO MENSALMENTE PARA ESTE COLENDO PODER, CREDITANDO NA CONTA CORRENTE 1.028-6, AGÊNCIA 0075-2 DO BANCO DO BRASIL S. A, CONFORME NOS ASSEGURA O ART. 72 – PARÁGRAFO XVII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A LEI MUNICIPAL Nº 998, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.

CONSIDERANDO-SE QUE O MUNICÍPIO DE ACARI TEM EM SUA FROTA DE VEÍCULOS UMA CAÇAMBA QUE RECEBEU DO GOVERNO FEDERAL, TENDO COMO OBJETIVO ATENDER OS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR ZUIL RIBEIRO DA SILVA, NA SESSÃO PASSADA DO DIA 18/02/2014, VIMOS ATRAVÉS DESTE SOLICITAR INFORMAÇÕES DO PORQUE O REFERIDO VEÍCULO NÃO ESTÁ EXECUTANDO NENHUM SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO.

CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, SOLICITAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A RÁDIO CABUGI DO SERIDÓ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 12.752.432/0001-38, ESTAÇÃO DE RÁDIO EM QUE O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ACARI DETÉM HORÁRIO DISPONÍVEL NA PROGRAMAÇÃO DO REFERIDO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO.

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE N° 001/2014, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014, EM QUE SÃO SOLICITADOS OS DADOS COMPLETOS DOS REPRESENTANTES DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, VIMOS POR MEIO DO PRESENTE INFORMAR, CONFORME ABAIXO:

TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE ESCULPIDO NO “CAPUT” ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VIMOS ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR CÓPIA DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME DISPOSIÇÃO PREVISTA NA LEI 8.666/

EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 0000214-84.2004.8.20.0109-002, ESTAMOS ENVIANDO EM ANEXO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS BANCÁRIOS COMPROVANDO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000214-84.2004.8.200109, EM QUE SOLICITA QUE SE PROCEDA A DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL DO VEREADOR SR. JOSÉ RIVALDO LIMA, O VALOR EQUIVALENTE A 30% DOS SEUS SUBSÍDIOS.

TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE RESPOSTA AO OFÍCIO DE N° 009/2014, REMETIDO A VOSSA EXCELÊNCIA E RECEBIDO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2014, VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, REITERAR O TEOR DO MESMO, SOLICITANDO A DIFERENÇA DE VALORES DO REPASSE AO PODER LEGISLATIVO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE JANEIRO/2014, E INCLUSÃO DO MÊS DE FEVEREIRO/2014, A TÍTULO DE DUODÉCIMO, COM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ENTENDIMENTO DA CORTE DE CONTAS DO ESTADO.

EM ATENDIMENTO A VOSSA SOLICITAÇÃO, ENCAMINHAMOS CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, DAS AUTARQUIAS E FEDERAÇÕES MUNICIPAIS, PORÉM NÃO DISPOMOS DE CÓPIAS DE EVENTUAIS ATOS NORMATIVOS ESPECÍFICOS QUE DISCIPLINAM SOBRE A REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO CONFORME CITA O MENCIONADO EXPEDIENTE EMITIDO A ESTA CASA.

VIMOS ATRAVÉS ESTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ESTÁ CASA LEGISLATIVA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO 001/2014 DO VEREADOR LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO; NO ENTANTO SOLICITAMOS O EMPENHO DE VOSSA EXCELÊNCIA NO TOCANTE AO TEOR DA MATÉRIA EM TELA.

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO INDICAÇÕES APROVADAS NA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE EXPEDIENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA RECIBO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, CONTENDO O VALOR CORRESPONDENTE AO DUODÉCIMO A SER REPASSADO MENSALMENTE PARA ESTE COLENDO PODER, CREDITANDO NA CONTA CORRENTE 1.028-6, AGÊNCIA 0075-2 DO BANCO DO BRASIL S. A, CONFORME NOS ASSEGURA O ART. 72 – PARÁGRAFO XVII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A LEI MUNICIPAL Nº 998, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.

TEMOS A SATISFAÇÃO A ATRAVÉS DESTE, COMUNICAR QUE A SERVIDORA JARYSSA BÁRBARA MARQUES DE AZEVEDO, PORTADORA DO RG 002.720.389, FOI NOMEADA CONTROLADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, A PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO - CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, JUNTO A ESTE CONCEITUADO ÓRGÃO.

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS NA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

VIMOS ATRAVÉS DE O PRESENTE ENCAMINHAR EM ANEXO REQUERIMENTO N° 002/2014 DE INICIATIVA DO VEREADOR LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO, O QUAL FOI PROVADO POR UNANIMIDADE DOS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA EM 25 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO ENTANTO REIVINDICAMOS O EMPENHO DE V. EXA. JUNTO A ESTE CONCEITUADA COMPANHIA PARA A EXECUÇÃO DO ORA SOLICITADO.

TEMOS A SATISFAÇÃO ATRAVÉS DE O PRESENTE INFORMAR QUE OS VEREADORES LEONARDO FERREIRA DE ZEVEDO E JOSENALDO RODRIGUES GUIMARÃES FILHO, SERÃO OS REPRESENTANTES DE ESTE COLENDO PODER LEGISLATIVO PARA A COMPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME VOSSA SOLICITAÇÃO.

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO MATÉRIAS APROVADAS NA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 0000214-84.2004.8.20.0109-002, ESTAMOS ENVIANDO EM ANEXO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS BANCÁRIOS COMPROVANDO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000214-84.2004.8.200109, EM QUE SOLICITA QUE SE PROCEDA A DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL DO VEREADOR SR. JOSÉ RIVALDO LIMA, O VALOR EQUIVALENTE A 30% DOS SEUS SUBSÍDIOS.

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO PROJETOS DE LEI APROVADOS NA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO INDICAÇÕES APROVADAS NA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO DE N° 012/2014, RECEBIDO EM 25 DE FEVEREIRO DE 2014, VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, REITERAR O PEDIDO ALI CONTIDO, QUAL SEJA, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A RÁDIO CABUGI DO SERIDÓ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 12.752.432/0001-38, ESTAÇÃO DE RÁDIO EM QUE O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ACARI DETÉM HORÁRIO DISPONÍVEL NA PROGRAMAÇÃO DO REFERIDO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO

EM RESPOSTA AO OFICIO CIRCULAR 005/2014, SEGUE EM ANEXO FICHA DE INSCRIÇÃO PARA COMISSÃO INTER SETORIAL SELO UNICEF. SEM MAIS PARA O MOMENTO, REITERAMOS VOTOS DE ALTA ESTIMA EM APREÇO.

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO INDICAÇÃO APROVADAS NA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO PROJETOS DE LEI APROVADOS NA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO PROJETOS DE LEI APROVADOS NA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

VIMOS POR MEIO DESTE, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE RECEITAS E DESPESAS DO MUNICIPAL CLUBE DE ACARI, INCLUINDO SERVIÇOS DE PORTARIA E BAR, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 01 DE JANEIRO DE 2013 E 31 DE MARÇO DE 2014.

POR MEIO DESTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO INDICAÇÃO APROVADAS NA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE EXPEDIENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA RECIBO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, CONTENDO O VALOR CORRESPONDENTE AO DUODÉCIMO A SER REPASSADO MENSALMENTE PARA ESTE COLENDO PODER, CREDITANDO NA CONTA CORRENTE 1.028-6, AGÊNCIA 0075-2 DO BANCO DO BRASIL S. A, CONFORME NOS ASSEGURA O ART. 72 – PARÁGRAFO XVII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A LEI MUNICIPAL Nº 998, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.