SAPL - Câmara Municipal de Acari

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 10/02/2025 - 19:00	Encerramento: 10/02/2025 - 20:26

Correspondências

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.084ª (terceira milésima octogésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Primeira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que convidou o Prefeito Fernando Antônio Bezerra para fazer a leitura da sua Mensagem Anual de 2025, que se encontra arquivada na Secretaria da Casa. Ele iniciou saudando a todos os Vereadores presentes e a todos que acompanham através das redes sociais. Em seguida, agradeceu aos deputados parceiros do município pelas emendas destinadas; solicitou apoio do legislativo municipal para recursos juntamente ao Governo do Estado; falou dos pagamentos realizados pela gestão no ano de 2024; falou sobre as dificuldades enfrentadas pela saúde do município, mas que mesmo assim serão realizadas algumas melhorias no Pronto Atendimento Municipal; falou sobre a coleta seletiva no município, sobre a ampliação da Escola Municipal Cantídia Auda Pires, a conclusão da Escola Municipal Porfíria Pires, sobre a nova Escola Major Hortêncio Pereira de Brito, que será construída no município; agradeceu ao Deputado Paulinho Freire pela destinação de recurso para a Construção de uma nova UBS Maria de Lourdes Bezerra; falou sobre a conclusão da obra da praça Francisco Germano, que homenageia o pai do Deputado Vicentinho; falou sobre a aquisição de novos parques infantis para algumas praças do município; falou sobre a conclusão da obra da quadra de esportes do bairro Tarcisio Bezerra Galvão; falou sobre a construção de mais um galpão industrial; falou sobre a obra do estádio Pedro Celestino; sobre a obra que será realizada na praça Otávio Lamartine; falou sobre a obra que será realizada no Jardim de Infância, onde será a sede da banda de música do município; falou sobre a realização de melhorias nos cemitérios do município; falou sobre a cultura do algodão implantada no município; falou sobre parceria do município com o SESI e, para finalizar, agradeceu ao apoio recebidos por todos os vereadores. Em seguida respondeu perguntas dos edis presentes. Em seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho encerrou a presente sessão. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em três de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a concessão de benefício para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a modificação da estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo prevista na Lei Complementar nº 10, de 26 de março de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 17, de 10 de março de 2023; modifica estrutura de Secretarias, cria e autoriza o remanejamento de cargos e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Complementar nº 008, de 08 de dezembro de 2020, que regulamenta o artigo 20 da Lei Complementar nº 001, de 28 de novembro de 1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e Fundações Municipais), estabelecendo critérios de avaliação de desempenho, para fins de aprovação em estágio probatório, e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei Complementar - Poder legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA Turno:	Dispõe sobre a atualização dos valores dos salários dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Acari-RN, constantes nos Anexos I e II da Lei Complementar nº 004/2018 e dá outras providências”.	Não informada
5 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal Turno:	Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências.	Não informada
6 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Acari, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.	Não informada
7 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Municipal nº 1.319, de 22 de novembro de 2023.	Não informada
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA Turno:	Altera o Anexo III da Resolução nº 001/2022, e dá outras providências.	Não informada
9 - Indicação nº 1 de 2025 Processo: - Autor: IARA Turno:	A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pavimentação do complemento da Rua Joaquim José, no bairro Centro.	Não informada
10 - Indicação nº 2 de 2025 Processo: - Autor: ZUIL Turno:	O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma praça com academia de saúde, em frente ao ginásio de esportes Bilezão, bairro Petrópolis.	Não informada
11 - Indicação nº 3 de 2025 Processo: - Autor: JÚNIOR Turno:	O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada em frente à residência nº 221, localizada na rua Tomaz Sebastião, bairro Centro.	Não informada
12 - Indicação nº 4 de 2025 Processo: - Autor: JÚNIOR Turno:	O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada em frente à residência nº 44, localizada na rua Geraldo Guiné, bairro Tarcísio Bezerra.	Não informada
13 - Indicação nº 5 de 2025 Processo: - Autor: PALOMA Turno:	A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na quadra de esportes José Dantas (quadra externa Ginásio Jorácio Mamede Galvão), para evitar o acumulo de água e lama no período chuvoso.	Não informada
15 - Indicação nº 8 de 2025 Processo: - Autor: DIOGO Turno:	O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa viabilizar a instalação de energia solar nos prédios públicos.	Não informada
17 - Indicação nº 10 de 2025 Processo: - Autor: DIOGO Turno:	O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa ampliar o Programa de Regularização Fundiária.	Não informada
18 - Indicação nº 11 de 2025 Processo: - Autor: GIRLENE Turno:	O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar manutenção dos equipamentos de fisioterapia e possa realizar a aquisição de novos equipamentos para o centro multifuncional.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura