{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5268, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcio para pagamento de d\u00e9bitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobran\u00e7a extrajudicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5269, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a modifica\u00e7\u00e3o da estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo prevista na Lei Complementar n\u00ba 10, de 26 de mar\u00e7o\r\nde 2021, alterada pela Lei Complementar n\u00ba 17, de 10 de mar\u00e7o de 2023; modifica estrutura de Secretarias, cria e autoriza o remanejamento de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5270, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 008, de 08 de dezembro de 2020, que regulamenta o artigo 20 da Lei Complementar n\u00ba 001, de 28 de novembro de 1991 (Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos Municipais, das Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es Municipais), estabelecendo crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, para fins de aprova\u00e7\u00e3o em est\u00e1gio probat\u00f3rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5266, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Poder legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Acari-RN, constantes nos Anexos I e II da Lei Complementar n\u00ba 004/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5271, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Centro Hist\u00f3rico do Munic\u00edpio de Acari e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5272, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico do Munic\u00edpio de\r\nAcari, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5273, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Executivo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Fernando Ant\u00f4nio Bezerra - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 1.319, de 22 de novembro de 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5257, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Altera o Anexo III da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5255, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "IARA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o do complemento da Rua Joaquim Jos\u00e9, no bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5256, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "ZUIL", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma pra\u00e7a com academia de sa\u00fade, em frente ao gin\u00e1sio de esportes Bilez\u00e3o, bairro Petr\u00f3polis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5258, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 221, localizada na rua Tomaz Sebasti\u00e3o, bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 44, localizada na rua Geraldo Guin\u00e9, bairro Tarc\u00edsio Bezerra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5260, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "PALOMA", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na quadra de esportes Jos\u00e9 Dantas (quadra externa Gin\u00e1sio Jor\u00e1cio Mamede Galv\u00e3o), para evitar o acumulo de \u00e1gua e lama no per\u00edodo chuvoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5263, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "DIOGO", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de energia solar nos pr\u00e9dios p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5265, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "DIOGO", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa ampliar o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5267, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "GIRLENE", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de sua fun\u00e7\u00e3o legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos de fisioterapia e possa realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos para o centro multifuncional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}