Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
13/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco das Chagas Medeiros Junior (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 11:36 - ICP-Brasil)
- Girlene Edson de Oliveira Amaro (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 11:36 - ICP-Brasil)
- Iara Cabral de Medeiros Silva (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 11:36 - ICP-Brasil)
- Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 11:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Regimento Interno da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Acari/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação