Ata da 3.127ª (terceira milésima centésima vigésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Oitava reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e seis. Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do 2º secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em Seguida, não havendo matérias para o expediente da presente sessão, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho solicitou do 1º secretário Júnior Buriti se haveria algum Vereador inscrito para uso da tribuna. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro, falou sobre a programação da semana da emancipação política de Acari-RN; recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Júnior Buriti falou sobre a inauguração da balaustrada na Rua Geraldo Guiné que ocorrerá na próxima quinta-feira; falou sobre a instalação de um poço na comunidade próximo a UTR; falou sobre melhorias realizadas no abatedouro público municipal, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrevendo-se em tempo, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, usou da tribuna para parabenizar seu filho Antony pela aprovação no curso de medicina, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre a concessão de benefício para pagamentos de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Requerimento nº 001/2026, de autoria dos Vereadores José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovado por todos os edis presentes; Indicação nº 007/2026, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 008/2026, de autoria da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 009/2026, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais do Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes, e encerrou a presente sessão. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em seis de abril de dois mil e vinte e seis.
