SAPL - Câmara Municipal de Acari

Abertura da Sessão

Apreciação da Ata da Sessão anterior

<p style="text-align: justify;">Ata da 3.127&ordf; (terceira mil&eacute;sima cent&eacute;sima vig&eacute;sima s&eacute;tima) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria da C&acirc;mara Municipal de Acari/RN. Oitava reuni&atilde;o do primeiro per&iacute;odo legislativo de dois mil e vinte e seis. Aos seis dias do m&ecirc;s de abril do ano de dois mil e vinte e seis, &agrave;s dezenove horas, na Sala das Sess&otilde;es Plen&aacute;rio Vereador Ant&ocirc;nio Ferreira da Costa, Pal&aacute;cio Vereador Jos&eacute; Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Francisco das Chagas Medeiros J&uacute;nior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, Jos&eacute; Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit&oacute;ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara&uacute;jo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o qu&oacute;rum regimental, a sess&atilde;o foi aberta pela Presidente Paloma Vit&oacute;ria da Silva Baracho, que solicitou do 2&ordm; secret&aacute;rio Girlene Edson de Oliveira Amaro, que fizesse a leitura da ata da sess&atilde;o anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em Seguida, n&atilde;o havendo mat&eacute;rias para o expediente da presente sess&atilde;o, a Presidente Paloma Vit&oacute;ria da Silva Baracho solicitou do 1&ordm; secret&aacute;rio J&uacute;nior Buriti se haveria algum Vereador inscrito para uso da tribuna. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro, falou sobre a programa&ccedil;&atilde;o da semana da emancipa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica de Acari-RN; recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador J&uacute;nior Buriti falou sobre a inaugura&ccedil;&atilde;o da balaustrada na Rua Geraldo Guin&eacute; que ocorrer&aacute; na pr&oacute;xima quinta-feira; falou sobre a instala&ccedil;&atilde;o de um po&ccedil;o na comunidade pr&oacute;ximo a UTR; falou sobre melhorias realizadas no abatedouro p&uacute;blico municipal, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrevendo-se em tempo, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Ara&uacute;jo, usou da tribuna para parabenizar seu filho Antony pela aprova&ccedil;&atilde;o no curso de medicina, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes mat&eacute;rias: Projeto de Lei Complementar n&ordm; 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal: Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de benef&iacute;cio para pagamentos de d&eacute;bitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobran&ccedil;a extrajudicial e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, que foi aprovado por (09) nove votos favor&aacute;veis; Requerimento n&ordm; 001/2026, de autoria dos Vereadores Jos&eacute; Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Rafael Bezerra de Brito Ara&uacute;jo e Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovado por todos os edis presentes; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 007/2026, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 008/2026, de autoria da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 009/2026, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explica&ccedil;&otilde;es pessoais do Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presid&ecirc;ncia, onde a Presidente Paloma Vit&oacute;ria da Silva Baracho deu alguns informes, e encerrou a presente sess&atilde;o. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em seis de abril de dois mil e vinte e seis.</p>

Correspondências Recebidas

Correspondências Expedidas

Breves Comunicações

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)