Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa do Município de Acari para o exercício de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro público e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Paloma Vitória da Silva Baracho - Presidente da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda do Mérito Desportivo Janques Wally Silva (Juquinha) no ano de 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida |