Ata da 3.122ª (terceira milésima centésima vigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. terceira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e seis. Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que convidou o Prefeito Fernando Antônio Bezerra para fazer a leitura da sua Mensagem Anual de 2026, que se encontra arquivada na Secretaria da Casa. Ele iniciou saudando a todos os Vereadores presentes e a todos que acompanham através das redes sociais; falou sobre as contas públicas do município, onde as obras realizadas desde o ano 2021 ultrapassam os quarenta e cinco milhões de reais; falou sobre as despesas e arrecadações do município; falou sobre a aquisição de veículos para o município, através do Senador Styvenson Valentim; falou sobre as escolas recém inauguradas do município; falou sobre as ações realizadas na saúde municipal, como também da aquisição de ambulâncias para o município; falou sobrea as ações realizadas pela secretaria de Assistência Social; falou sobre as ações realizadas através da secretaria municipal de Agricultura; falou sobre as obras que estão sendo realizadas no município; respondeu às perguntas dos Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, concedeu um intervalo de cinco minutos, para que a sessão retomasse para a votação de algumas matérias de grandes importâncias para o município. Em seguida, o primeiro secretário Júnior Buriti fez a leitura das matérias do expediente da presente sessão: Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN: Altera a Lei Complementar Municipal nº 04/2018 (Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Acari/RN), reorganiza a Controladoria Interna, transforma o cargo de Controlador Interno em Diretor de Controle Interno, cria o cargo de Auditor de Controle Interno, adequa as atribuições da Procuradoria Jurídica e da Assessoria Jurídica, e dá outras providências. Em seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, colocou em votação para que o Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, fosse votado na presente sessão. Passado esse momento, passou-se para Ordem do Dia, onde foi votada a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais do Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes, e encerrou a presente sessão. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em inte e três de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
