SAPL - Câmara Municipal de Acari

Abertura da Sessão

Apreciação da Ata da Sessão anterior

<p style="text-align: justify;">Ata da 3.122&ordf; (terceira mil&eacute;sima cent&eacute;sima vig&eacute;sima segunda) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria da C&acirc;mara Municipal de Acari/RN. terceira reuni&atilde;o do primeiro per&iacute;odo legislativo de dois mil e vinte e seis. Aos vinte e tr&ecirc;s dias do m&ecirc;s de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, &agrave;s dezenove horas, na Sala das Sess&otilde;es Plen&aacute;rio Vereador Ant&ocirc;nio Ferreira da Costa, Pal&aacute;cio Vereador Jos&eacute; Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros J&uacute;nior, Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, Jos&eacute; Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vit&oacute;ria da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Ara&uacute;jo e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o qu&oacute;rum regimental, a sess&atilde;o foi aberta pela Presidente Paloma Vit&oacute;ria da Silva Baracho, que convidou o Prefeito Fernando Ant&ocirc;nio Bezerra para fazer a leitura da sua Mensagem Anual de 2026, que se encontra arquivada na Secretaria da Casa. Ele iniciou saudando a todos os Vereadores presentes e a todos que acompanham atrav&eacute;s das redes sociais; falou sobre as contas p&uacute;blicas do munic&iacute;pio, onde as obras realizadas desde o ano 2021 ultrapassam os quarenta e cinco milh&otilde;es de reais; falou sobre as despesas e arrecada&ccedil;&otilde;es do munic&iacute;pio; falou sobre a aquisi&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos para o munic&iacute;pio, atrav&eacute;s do Senador Styvenson Valentim; falou sobre as escolas rec&eacute;m inauguradas do munic&iacute;pio; falou sobre as a&ccedil;&otilde;es realizadas na sa&uacute;de municipal, como tamb&eacute;m da aquisi&ccedil;&atilde;o de ambul&acirc;ncias para o munic&iacute;pio; falou sobrea as a&ccedil;&otilde;es realizadas pela secretaria de Assist&ecirc;ncia Social; falou sobre as a&ccedil;&otilde;es realizadas atrav&eacute;s da secretaria municipal de Agricultura; falou sobre as obras que est&atilde;o sendo realizadas no munic&iacute;pio; respondeu &agrave;s perguntas dos Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, a Presidente Paloma Vit&oacute;ria da Silva Baracho, concedeu um intervalo de cinco minutos, para que a sess&atilde;o retomasse para a vota&ccedil;&atilde;o de algumas mat&eacute;rias de grandes import&acirc;ncias para o munic&iacute;pio. Em seguida, o primeiro secret&aacute;rio J&uacute;nior Buriti fez a leitura das mat&eacute;rias do expediente da presente sess&atilde;o: Projeto de Lei n&ordm; 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal: Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Projeto de Lei Complementar n&ordm; 001/2026, de autoria da Mesa Diretora da C&acirc;mara Municipal de Acari-RN: Altera a Lei Complementar Municipal n&ordm; 04/2018 (Estrutura Administrativa da C&acirc;mara Municipal de Acari/RN), reorganiza a Controladoria Interna, transforma o cargo de Controlador Interno em Diretor de Controle Interno, cria o cargo de Auditor de Controle Interno, adequa as atribui&ccedil;&otilde;es da Procuradoria Jur&iacute;dica e da Assessoria Jur&iacute;dica, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Em seguida, a Presidente Paloma Vit&oacute;ria da Silva Baracho, colocou em vota&ccedil;&atilde;o para que o Projeto de Lei n&ordm; 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, fosse votado na presente sess&atilde;o. Passado esse momento, passou-se para Ordem do Dia, onde foi votada a seguinte mat&eacute;ria: Projeto de Lei n&ordm; 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favor&aacute;veis. Passado esse momento, passou-se para as explica&ccedil;&otilde;es pessoais do Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presid&ecirc;ncia, onde a Presidente Paloma Vit&oacute;ria da Silva Baracho deu alguns informes, e encerrou a presente sess&atilde;o. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em inte e tr&ecirc;s de fevereiro de dois mil e vinte e seis.</p>

Correspondências Recebidas

Correspondências Expedidas

Breves Comunicações

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)