Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a formução de Convênio com a Associação Cultural "Maestro Felinto Lúcio Dantas" e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Paloma Vitória da Silva Baracho - Presidente da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda Municipal do Mérito Antonieta Pires Galvão de Góes no ano de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |