Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar um espaço sensorial para crianças autistas na praça de eventos Ivá Jatobá Bezerra. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar um dia semanalmente para a realização de exames laboratoriais, para os moradores da zona rural do município de Acari-RN no Pronto Atendimento municipal. - |
Matéria lida |
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| 3 |
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar as seguintes melhorias na Rua José Ananias de Moura (Bairro Dinarte Mariz): construção de um Largo em um espaço existente em frente as residências (lado esquerdo da rua), serviço de melhoria em canaleta e grade de escoamento d’água e pavimentação do complemento da referida rua. (imagens em anexo). - |
Matéria lida |
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Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre normas simplificadas para o controle e a movimentação dos bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal de Acari/RN e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Acari-RN e dá outras providências. - |
Matéria lida |