Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acari - RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acari para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. - - |
Aprovado |