Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Acari - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">Ata da 3.113ª (terceira milésima centésima décima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Iara Cabral de Medeiros Silva, Júnior Buriti, Girlene Edson de Oliveira Amaro, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que não havendo ata para ser lida na presente sessão, solicitou do primeiro secretário Júnior Buriti, que fizesse leitura das matérias do expediente da presente sessão: Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: Denomina logradouro público e dá outras providências; Emenda Aditiva nº 006/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: Ao Projeto de Lei n° 021/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Acari a instituir o pagamento de sobreaviso aos motoristas de ambulâncias e dá outras providências”; Projeto de Resolução nº 005/2025, de autoria dos Vereadores José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva: Altera a Resolução nº 002, de 17 de julho de 2018, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025, de autoria de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Acari-RN: Concede a Comenda Professora Almira Araújo no ano de 2025 e dá outras providências; Indicação nº 097/2025, de autoria do Vereador Júnior Buriti: Requer a sinalização da ciclovia José Vinícius que liga Acari x Gargalheiras, com placas de sinalização e identificação da existência da referida ciclovia; Indicação nº 098/2025, de autoria do Vereador Júnior Buriti: Requer um mata-burro para substituir o colchete existente no acesso ao Geossítio Marmitas do Rio Carnaúba (Cai Peixe). Em seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, colocou em votação em plenário, para que o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025, fosse votado na Ordem do Dia da presente sessão, que após votação foi aprovado por todos os edis presentes. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva, usou da palavra para falar sobre as problemáticas dos projetos realizados nas obras do município; falou sobre a obra da praça Otávio Lamartine, onde os colegas Vereadores concordaram que o projeto de finalização precisa ser revisto, recebeu apartes dos colegas Vereadores encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo usou da palavra para agradecer a gestão municipal pela realização de alguns pleitos; falou do início da obra de construção do novo PSF do bairro Luiz Gonzaga; parabenizou o município pela contratação de empresa para administrar os abastecimentos da frota municipal; relatou sobre opressão recebida por funcionários de um posto de combustíveis no município; falou sobre representação feita junto ao Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra, ao Ministério Público, referente a coordenadores do município, que estavam desenvolvendo a atividade de motorista, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Emenda Aditiva nº 006/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovada por (09) nove fotos favoráveis; Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis e (01) um voto desfavorável; Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis e (01) uma abstenção; Projeto de Lei Complementar nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (07) sete votos favoráveis e (02) dois votos desfavoráveis; Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por(09) nove votos favoráveis; Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Acari-RN, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis. Indicação nº 089, 090 e 091/2025, todas de autoria do Vereador Júnior Buriti, que foram aprovadas por todos os edis presentes; Indicações nº 094 e 095/2025, sendo a indicação nº 094/2025 das Vereadoras Iara Cabral de Medeiros Silva e Paloma Vitória da Silva Baracho e a Indicação nº 095/2025, de autoria da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva, que foram aprovadas por todos os edis presentes; Indicação nº 088/2025, de autoria do Vereador Girlene Edson de Oliveira Amaro, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 092/2025, de autoria do Vereador José Rivaldo Lima, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 096/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que acontecerá no dia vinte e sete de outubro de dois mil e vinte e cinco, sendo essa uma sessão Solene. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em vinte de outubro de dois mil e vinte e cinco.</p>
Correspondências Recebidas
Correspondências Expedidas
Breves Comunicações
Leitura de Matérias
