Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ata da 3.043ª (terceira milésima quadragésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima primeira reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas que fizesse a leitura do expediente da presente sessão ordinária: Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria do Vereador José Erivan da Silva: Denomina o prédio anexo da Prefeitura Municipal de Acari e dá outras providências; Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: Denomina a praça localizada na Rua Aurino Pires e dá outras providências; Indicação nº 074/2023, de autoria do Vereador José Erivan da Silva: requer à retirada das caçambas de lixo da lateral do Cruzeiro, vizinho ao Museu Histórico de Acari, e possa coloca-las em outro local próximo e também possa realizar a retirada do lixo das mesmas semanalmente; Indicação nº 075/2023, de autoria do Vereador José Erivan da Silva: requer rampas de acesso nas calçadas do entorno da Escola Tomaz de Araújo; Indicação nº 076/2023, de autoria do Vereador José Erivan da Silva: requer a realização de um estudo técnico sobre a mudança de cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem; Indicação nº 77/2023, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, com pedido para subscrever por parte da Vereadora Marineide Alves Dantas: requer melhorias na Quadra Monsenhor Ernesto da Silva Espínola (pintura da quadra, troca das redes das traves e reparo dos alambrados); Indicação nº 78/2023, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: requer a construção de (02) dois quebra-molas nas ruas paralelas à Praça Antão Lopes, bairro Luiz Gonzaga; Indicação nº 79/2023, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: requer Garis para as ruas João Solon de Medeiros e Conjunto Elizabete Pereira Galvão; Indicação nº 080/2023, de autoria do Vereador Rudyson Ric da Silva Santos: requer que a praça que está sendo construída no Bairro Tarcísio Bezerra Galvão, seja denominada de “Praça Francisco de Assis Higino (Chico Higino)”; Requerimento nº 006/2023, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: requer à Mesa Diretora que restabeleça as transmissões das sessões através do canal 15.3 da Sidy´s Tv. Não havendo nenhum Vereador inscrito para uso da tribuna, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas à seguintes matérias: Projeto de Lei nº 023/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (06) seis votos favoráveis e (03) três votos desfavoráveis; Indicação nº 073/2023, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores: Vereadora Albervânia solicitou moção de parabéns para o Deputado Estadual Ezequiel Ferreira pela emenda destinada para a iluminação da Ciclovia José Vinício e os demais Vereadores deram alguns informes. No momento da presidência, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho convidou os colegas Vereadores para participarem de audiência pública na próxima quarta-feira; parabenizou os servidores públicos do município; parabenizou a gestão municipal pela inauguração da iluminação da Ciclovia José Vinicius e não havendo mais nada a tratar, encerrou a presente sessão convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia seis de novembro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em trinta de outubro de dois mil e vinte e três.