Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Acari - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">Ata da 3.038ª (terceira milésima trigésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Sexta reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, à sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida, à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas, que fizesse à leitura do expediente da presente sessão ordinária: Projeto de Lei nº 015/2023, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: Estabelece a equiparação entre os portadores de doenças renais crônicas e as pessoas com deficiência para fins de acessibilidade e oportunidades e dá outras providências; Projeto de Lei nº 016/2023, de autoria do Vereador José Erivan da Silva: Dispõe sobre a criação do Bairro Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales e dá outras providências: Projeto de Resolução nº 008/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2023;Indicação nº 059/2023, de autoria do Vereador José Erivan da Silva: requer a construção de saídas de emergência nas escolas da rede municipal de ensino; Indicação nº 060/2023, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: requer a construção dentro dos padrões da lei municipal nº 1.047/2016, de (02) dois quebra-molas na rua Manoel Aprígio, bairro Tarcísio Bezerra Galvão; Indicação nº 061/2023, de autoria dos Vereadores Paloma Vitória da Silva Baracho e Zuil Ribeiro da Silva: requer câmeras de monitoramento, na ciclovia José Vinícius que liga Acari – Gargalheiras; Indicação nº 062/2023, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: requer do município junto ao Governo do Estado, o carro da Mamografia Móvel, para realizar ações dentro do outubro rosa. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo falou sobre a problemática da convocação dos concursados do município de Acari-RN; recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas às seguintes matérias: Projeto de Resolução nº 008/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Indicações nº 054, 055 e 056/2023, todas de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foram aprovadas por todos os edis presentes; Indicações nº 057 e 058/2023, ambas de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, que foram aprovadas por todos os edis presentes; Indicação nº 052/2023, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 053/2023, de autoria da Vereadora Marineide Alves Dantas, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes; o Vereador José Erivan da Silva solicitou moção de parabéns para os jovens Vívian Silva de Araújo e Ryalisson Aniel da Silva Gomes, pelas medalhas de bronze nas olimpíadas de matemática; O Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, solicitou moção de parabéns para os jovens Andrey Yanovick e Pedro Henrique, campeões Norte Riograndenses de futebol sub-18. No momento da presidência, à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes e não havendo mais nada a tratar, encerrou a presente sessão convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia dois de outubro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em vinte e cinco de setembro de dois mil e vinte e três.</p>
Correspondências Recebidas
Correspondências Expedidas
Breves Comunicações
Leitura de Matérias