1 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: ALBERVANIA
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Requer a criação de uma Comissão destinada a representar a Câmara Municipal de Acari nas discussões relativas ao abastecimento hídrico do município.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a Criação, Regulamentação, Extinção e Aproveitamento de Cargos Públicos do Quadro Permanente do Município de Acari/RN, revoga a Lei Municipal nº 1.032, de 23 de dezembro de 2015, bem como as alterações trazidas pela Lei Municipal nº 1.036, de 28 de março de 2016 e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 2 de 2023
Autor: MARINEIDE
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Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no âmbito do Município de Acari/RN.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 4 de 2023
Autor: ERIVAN ENFERMEIRO
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Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: ALBERVANIA
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A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativo, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, tome as necessárias providências no sentido de reformar às paradas de ônibus, sendo: uma na rua Tiradentes, no Bairro Luiz Gonzaga e a outra na rua Vicente de Moura, próximo ao hospital regional no Bairro Senador Dinarte Mariz, ambas localizadas na RN 288 saindo para a cidade vizinha de Cruzeta e às duas localizadas na BR 427, sendo uma na saída para Currais Novos próximo ao posto das cordilheiras no Bairro Cardeal Dom Eugênio Sales e a outra na saída para Carnaúbas dos Dantas em frente ao cemitério público no Bairro Petrópolis.
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Requerido pelo Autor
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6 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: ALBERVANIA
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A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome as necessárias providências no sentido de firmar convênio com o Ministério da Saúde para a aquisição de um “ODONTOMÓVEL”.
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Requerido pelo Autor
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7 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: ERIVAN ENFERMEIRO
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O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na iluminação do pontilhão da rua Dr. José Augusto.
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Requerido pelo Autor
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8 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: ZUIL
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O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir uma mini quadra no sangradouro do açude das Oiticicas (açude da santa).
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Requerido pelo Autor
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9 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: NENILVAN
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O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir uma parada de ônibus na entrada do Povoado Bulhões.
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Requerido pelo Autor
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10 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 6 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
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Altera a Lei Municipal nº 947/2011 dá outras providências.
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Aprovado
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