Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: NENILVAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa CNH Popular no âmbito do Município de Acari/RN e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 947/2011 dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa disponibilizar um profissional de Psicologia que já faça parte do quadro municipal, para prestar serviços nas escolas da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |