Lei Ordinária-MUN nº 913, de 16 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Municipal - MUN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
913
Ano
2009
Data
16/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui nova lei do perímetro urbano da cidade de Acari-RN, e revoga a Lei nº 541, de 17 de novembro de 1989.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-MUN nº 541, de 17 de novembro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 955, de 24 de novembro de 2011
Anexos Norma Jurídica