Lei Ordinária-MUN nº 541, de 17 de novembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Municipal - MUN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
541
Ano
1989
Data
17/11/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui nova lei do perímetro urbano da cidade de Acari-RN, e revoga a lei nº 527, de 09 de janeiro de 1989.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-MUN nº 527, de 09 de janeiro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 913, de 16 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica