Lei Ordinária-MUN nº 645, de 20 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Municipal - MUN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
645
Ano
1996
Data
20/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Art. 1º - Educação, Cultura e Turismo, da Lei Municipal nº 532, de 27/05/89 e o Art. 6º, 7º e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 534, de 08/08/89 e cria a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Acari.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária-MUN nº 532, de 27 de maio de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 682A, de 21 de dezembro de 1998
Anexos Norma Jurídica