Lei Ordinária-MUN nº 682A, de 21 de dezembro de 1998

Identificação Básica

Órgão

Municipal - MUN

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

682A

Ano

1998

Data

21/12/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Revoga a Lei Municipal nº 645, de 20 de dezembro de 1996, incorpora o Departamento de Cultura a Estrutura Básica da Secretaria Municipal de Educação que passará a denomina-se Secretaria Municipal de Educação e Cultura e cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Acari a Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Lazer.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura
  • Educação
  • Esporte

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica