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ORBBA 20/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael
Ementa: Ausência de profissional médico no PSF V, localizado no Bairro Padre José Dantas.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
RAFAEL
Texto Original
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ORBBA 21/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael
Ementa: Informações referentes a construção da Escola Municipal Porfiria Pires.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
RAFAEL
Texto Original
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ONRB 1/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Nenen
Ementa: Solicitar a quantidade de veículos existentes na frota do município de Acari, detalhando o quantitativo de cada secretaria.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
NENILVAN
Texto Original
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ONRB 2/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Nenen
Ementa: Solicitar a construção de lombadas e/ou redutores de velocidade na RN-288, trecho Acari/Gargalheiras, especificamente nas imediações da Granja Mocolândia e na entrada para o Geossítio Poço do Arroz.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
NENILVAN
Texto Original
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ONRB 3/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Nenen
Ementa: Solicitar a destinação de emenda parlamentar para custear a obra de drenagem e pavimentação do complemento da Rua Silvino Bezerra Filho, no bairro Cardeal Sales, no município de Acari/RN, conforme planilha orçamentária e projeto de localização em anexo.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
NENILVAN
Texto Original
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PLCPL 1/2025 - Projeto de Lei Complementar - Poder legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atualização dos valores dos salários dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Acari-RN, constantes nos Anexos I e II da Lei Complementar nº 004/2018 e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Relatorias:
DIOGO (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Enviado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCPL 2/2025 - Projeto de Lei Complementar - Poder legislativo
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 004/2018 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
DIOGO
GIRLENE
IARA
JÚNIOR
PALOMA
ZUIL
BADA
NENILVAN
RAFAEL
Relatorias:
DIOGO (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Enviado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ICS 1/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara
Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, venho através deste, informar que a tampa de esgoto da Travessa Manoel Pereira da Silva, no Bairro Petrópolis, em Acari/RN, está quebrada e vazando (imagens em anexo). Sendo assim, venho também solicitar, dentro das possibilidades, providências acerca do vazamento da água do esgoto e da tampa que está quebrada para que essa água não volte a vazar, visto que está causando muitos transtornos para os moradores daquela rua devido o odor da água.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
IARA
Texto Original
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ICS 2/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara
Ementa: Colocar bancos posicionados para à frente do parquinho, recém instalado na praça de eventos Iva Jatobá Bezerra, para que os pais das crianças possam observa-las, enquanto às mesmas se divertem.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
IARA
Texto Original
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ICS 3/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara
Ementa: Reforçar às barras de proteção existentes no entorno da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, localizada no Povoado Gargalheiras.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
IARA
Texto Original
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ICS 4/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara
Ementa: Fazer à colocação do nome que denomina à Praça Iva Jatobá Bezerra
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
IARA
Texto Original
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ICS 5/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara
Ementa: Realizar o serviço de pintura da faixa de pedestres existente em frente a Escola Municipal Cantídia Auda Pires.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
IARA
Texto Original
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ICS 6/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara
Ementa: Solicitação de Recursos para a Assistência Social de Acari.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
IARA
Texto Original
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ICS 7/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara
Ementa: Solicitação de Recursos para a Assistência Social de Acari.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
IARA
Texto Original
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ICS 8/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara
Ementa: Solicitação de Recursos para a Assistência Social de Acari.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
IARA
Texto Original
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ICS 9/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara
Ementa: Solicitação de Recursos para a Assistência Social de Acari.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
IARA
Texto Original
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ICS 10/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara
Ementa: Solicitação de emenda parlamentar.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
IARA
Texto Original
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ICS 11/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara
Ementa: Solicitação de emenda parlamentar.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
IARA
Texto Original
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ICS 12/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara
Ementa: Solicitação de emenda parlamentar.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
IARA
Texto Original
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ICS 13/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara
Ementa: Solicitação de emenda parlamentar.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
IARA
Texto Original
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ICS 14/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara
Ementa: Solicitação de Recursos para a Assistência Social de Acari.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
IARA
Texto Original
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ICS 15/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara
Ementa: Solicitação de apoio junto ao DER, para que seja feito o serviço reconstrução da lombada, que foi retirada do Conjunto dos Trabalhadores (Marrocos).
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
IARA
Texto Original
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ICS 16/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara
Ementa: Solicitar providências acerca de alguns vazamentos de esgotos e fedentinas nas caixas elevatórias de esgotos localizadas nas seguintes ruas: Aurélio Pires com Antônio Severiano; Antônio Severiano (Praça Antão Lopes), e rua Antônio Severiano com passarela José de Oliveira (imagens em anexo).
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
IARA
Texto Original
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ICS 17/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara
Ementa: Solicitar providências quanto às necessidades estruturais e operacionais do Polo da Academia da Saúde - Jacira Bezerra.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
IARA
Texto Original
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ICS 18/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara
Ementa: Solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa realizar o fechamento com concreto de um canteiro existente no pátio do CMEI.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
IARA
Texto Original
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ICS 19/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara
Ementa: Desligamento do cargo de membro suplente do Conselho Municipal de Cultura de Acari.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
IARA
Texto Original
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ICS 20/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara
Ementa: Solicitar providências quanto ao melhoramento da iluminação pública e extensão da rede elétrica na comunidade da Fazenda Fortaleza, Zona Rural de Acari/RN, localizada nas proximidades da UTR.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
IARA
Texto Original
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ICS 21/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara
Ementa: Melhoramento da iluminação pública e extensão da rede elétrica na comunidade da Fazenda Fortaleza, Zona Rural de Acari/RN, localizada nas proximidades da UTR.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
IARA
Texto Original
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ICS 22/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara
Ementa: Realizar o reparo da pavimentação que dá acesso para a Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, localizada no Povoado Gargalheiras.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
IARA
Texto Original
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ICS 23/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara
Ementa: Solicitar, com a máxima brevidade possível, as seguintes providências:
1. Limpeza geral da piscina – na data da visita fui informada de que o responsável realizaria o serviço às 13h, contudo, no dia seguinte constatei que não havia sido executado;
2. Instalação de corrimão na rampa de acesso interno da piscina;
3. Limpeza e retirada de materiais do banheiro localizado na área da piscina;
4. Melhoria da acessibilidade entre a piscina e o banheiro.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
IARA
Texto Original
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DBD 1/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo
Ementa: Solicitar uma emenda parlamentar no valor de R$ 300.000.00. trezentos mil reais, para o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional no município de Acari-RN
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
DIOGO
Texto Original
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DBD 2/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo
Ementa: Situação dos prédios do Governo do Estado utilizados pelo Município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
DIOGO
Texto Original
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DBD 3/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo
Ementa: Solicitar que dentro das possibilidades do município, seja feito o serviço de religação do abastecimento de água, no Cemitério Morada da Paz
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
DIOGO
Texto Original
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DBD 4/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo
Ementa: Solicitar uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para equipar as Salas de Recursos Multifuncionais das 06 (seis) escolas da rede municipal de ensino de Acari/RN.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
DIOGO
Texto Original
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DBD 5/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo
Ementa: Solicitar uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Acari/RN.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
DIOGO
Texto Original
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DBD 6/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo
Ementa: Solicitar uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custear o aparelhamento do Centro de Fisioterapia Dr. Paulo Frassinete Bezerra (Paulo Balah), localizado no município de Acari/RN.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
DIOGO
Texto Original
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DBD 7/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo
Ementa: Solicitar uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Acari/RN, como medida de fortalecimento da agricultura familiar e de promoção da segurança hídrica para os pequenos produtores da região.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
DIOGO
Texto Original
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DBD 8/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo
Ementa: Solicitar uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para pavimentação da estrada que dá acesso à “Prainha”, situada às margens do Açude Marechal Dutra (Gargalheiras), município de Acari/RN.
Apresentação: 27 de Abril de 2025
Autor:
DIOGO
Texto Original
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DBD 9/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo
Ementa: Solicitar uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a reforma do Centro Comunitário de Múltiplo Uso Severina Maria da Conceição (Conviver), no município de Acari/RN.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
DIOGO
Texto Original
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DBD 10/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo
Ementa: Solicitar uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para a aquisição de 01 (uma) Máquina Retroescavadeira para o município de Acari/RN.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
DIOGO
Texto Original
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DBD 11/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo
Ementa: Solicitar uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a construção de Biodigestor para Unidade de Processamento de Carnes do município de Acari/RN.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
DIOGO
Texto Original
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DBD 12/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo
Ementa: Solicitar uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) com o objetivo de equipar um laboratório de informática para a rede municipal de ensino de Acari/RN.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
DIOGO
Texto Original
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DBD 13/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo
Ementa: Solicitar uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) com o objetivo de custear a realização de um Circuito Gastronômico no município de Acari/RN.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
DIOGO
Texto Original
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DBD 14/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo
Ementa: Solicitar uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para custear a reforma da sede do Conselho Tutelar do município de Acari/RN, localizada no anexo da Escola Estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros, prédio este pertencente ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
DIOGO
Texto Original
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DBD 15/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo
Ementa: Solicitação de uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) com o objetivo de reformar a sede da Associação Cultural Maestro Felinto Lúcio Dantas (Banda de Música), no município de Acari/RN.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
DIOGO
Texto Original
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DBD 16/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo
Ementa: Solicitar o apoio de Vossa Excelência, no âmbito de seu mandato parlamentar, para interceder junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no sentido de viabilizar a cessão de importantes imóveis localizados no Povoado Gargalheiras, Município de Acari/RN, ao poder público municipal.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
DIOGO
Texto Original
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DBD 17/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo
Ementa: Reforma do prédio do Grupo Escolar Tomaz de Araújo.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
DIOGO
Texto Original
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DBD 18/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo
Ementa: Indicações aprovadas no primeiro semestre de 2025.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
DIOGO
Texto Original
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DBD 19/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo
Ementa: Criação do Conselho de Rede de Proteção à Mulher no município de Acari.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
DIOGO
Texto Original
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DBD 20/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo
Ementa: Colocar uma caçamba coletora de lixo na Vila de Paulo de Albino
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
DIOGO
Texto Original
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