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ORBBA 20/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Etiqueta Individual
Ementa: 
Ausência de profissional médico no PSF V, localizado no Bairro Padre José Dantas.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  RAFAEL
Texto Original

ORBBA 21/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereador Rafael Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações referentes a construção da Escola Municipal Porfiria Pires.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  RAFAEL
Texto Original

ONRB 1/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Nenen Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a quantidade de veículos existentes na frota do município de Acari, detalhando o quantitativo de cada secretaria.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  NENILVAN
Texto Original

ONRB 2/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Nenen Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a construção de lombadas e/ou redutores de velocidade na RN-288, trecho Acari/Gargalheiras, especificamente nas imediações da Granja Mocolândia e na entrada para o Geossítio Poço do Arroz.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  NENILVAN
Texto Original

ONRB 3/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Nenen Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a destinação de emenda parlamentar para custear a obra de drenagem e pavimentação do complemento da Rua Silvino Bezerra Filho, no bairro Cardeal Sales, no município de Acari/RN, conforme planilha orçamentária e projeto de localização em anexo.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  NENILVAN
Texto Original

PLCPL 1/2025 - Projeto de Lei Complementar - Poder legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a atualização dos valores dos salários dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Acari-RN, constantes nos Anexos I e II da Lei Complementar nº 004/2018 e dá outras providências”.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Relatorias:  DIOGO (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Enviado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Projeto aprovado e enviado ao Poder Executivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-MUN nº 26, de 18 de fevereiro de 2025

PLCPL 2/2025 - Projeto de Lei Complementar - Poder legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 004/2018 e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  DIOGO
GIRLENE
IARA
JÚNIOR
PALOMA
ZUIL
BADA
NENILVAN
RAFAEL
Relatorias:  DIOGO (CCLJFT - Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finança e Tributação)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Enviado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Projeto aprovado e enviado ao Poder Executivo.
Matéria Anexada:   Emenda Substitutiva nº 4 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  DIOGO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-MUN nº 33, de 10 de dezembro de 2025

ICS 1/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-o cordialmente, venho através deste, informar que a tampa de esgoto da Travessa Manoel Pereira da Silva, no Bairro Petrópolis, em Acari/RN, está quebrada e vazando (imagens em anexo). Sendo assim, venho também solicitar, dentro das possibilidades, providências acerca do vazamento da água do esgoto e da tampa que está quebrada para que essa água não volte a vazar, visto que está causando muitos transtornos para os moradores daquela rua devido o odor da água.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  IARA
Texto Original

ICS 2/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocar bancos posicionados para à frente do parquinho, recém instalado na praça de eventos Iva Jatobá Bezerra, para que os pais das crianças possam observa-las, enquanto às mesmas se divertem.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  IARA
Texto Original

ICS 3/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforçar às barras de proteção existentes no entorno da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, localizada no Povoado Gargalheiras.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  IARA
Texto Original

ICS 4/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara Etiqueta Individual
Ementa: 
Fazer à colocação do nome que denomina à Praça Iva Jatobá Bezerra

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  IARA
Texto Original

ICS 5/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar o serviço de pintura da faixa de pedestres existente em frente a Escola Municipal Cantídia Auda Pires.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  IARA
Texto Original

ICS 6/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Recursos para a Assistência Social de Acari.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  IARA
Texto Original

ICS 7/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Recursos para a Assistência Social de Acari.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  IARA
Texto Original

ICS 8/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Recursos para a Assistência Social de Acari.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  IARA
Texto Original

ICS 9/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Recursos para a Assistência Social de Acari.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  IARA
Texto Original

ICS 10/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de emenda parlamentar.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  IARA
Texto Original

ICS 11/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de emenda parlamentar.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  IARA
Texto Original

ICS 12/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de emenda parlamentar.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  IARA
Texto Original

ICS 13/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de emenda parlamentar.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  IARA
Texto Original

ICS 14/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Recursos para a Assistência Social de Acari.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  IARA
Texto Original

ICS 15/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de apoio junto ao DER, para que seja feito o serviço reconstrução da lombada, que foi retirada do Conjunto dos Trabalhadores (Marrocos).

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  IARA
Texto Original

ICS 16/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar providências acerca de alguns vazamentos de esgotos e fedentinas nas caixas elevatórias de esgotos localizadas nas seguintes ruas: Aurélio Pires com Antônio Severiano; Antônio Severiano (Praça Antão Lopes), e rua Antônio Severiano com passarela José de Oliveira (imagens em anexo).

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  IARA
Texto Original

ICS 17/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar providências quanto às necessidades estruturais e operacionais do Polo da Academia da Saúde - Jacira Bezerra.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  IARA
Texto Original

ICS 18/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa realizar o fechamento com concreto de um canteiro existente no pátio do CMEI.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  IARA
Texto Original

ICS 19/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara Etiqueta Individual
Ementa: 
Desligamento do cargo de membro suplente do Conselho Municipal de Cultura de Acari.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  IARA
Texto Original

ICS 20/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar providências quanto ao melhoramento da iluminação pública e extensão da rede elétrica na comunidade da Fazenda Fortaleza, Zona Rural de Acari/RN, localizada nas proximidades da UTR.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  IARA
Texto Original

ICS 21/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhoramento da iluminação pública e extensão da rede elétrica na comunidade da Fazenda Fortaleza, Zona Rural de Acari/RN, localizada nas proximidades da UTR.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  IARA
Texto Original

ICS 22/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar o reparo da pavimentação que dá acesso para a Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, localizada no Povoado Gargalheiras.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  IARA
Texto Original

ICS 23/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete da Vereadora Iara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar, com a máxima brevidade possível, as seguintes providências: 1. Limpeza geral da piscina – na data da visita fui informada de que o responsável realizaria o serviço às 13h, contudo, no dia seguinte constatei que não havia sido executado; 2. Instalação de corrimão na rampa de acesso interno da piscina; 3. Limpeza e retirada de materiais do banheiro localizado na área da piscina; 4. Melhoria da acessibilidade entre a piscina e o banheiro.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  IARA
Texto Original

DBD 1/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar uma emenda parlamentar no valor de R$ 300.000.00. trezentos mil reais, para o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional no município de Acari-RN

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  DIOGO
Texto Original

DBD 2/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo Etiqueta Individual
Ementa: 
Situação dos prédios do Governo do Estado utilizados pelo Município.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  DIOGO
Texto Original

DBD 3/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar que dentro das possibilidades do município, seja feito o serviço de religação do abastecimento de água, no Cemitério Morada da Paz

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  DIOGO
Texto Original

DBD 4/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para equipar as Salas de Recursos Multifuncionais das 06 (seis) escolas da rede municipal de ensino de Acari/RN.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  DIOGO
Texto Original

DBD 5/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Acari/RN.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  DIOGO
Texto Original

DBD 6/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custear o aparelhamento do Centro de Fisioterapia Dr. Paulo Frassinete Bezerra (Paulo Balah), localizado no município de Acari/RN.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  DIOGO
Texto Original

DBD 7/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Acari/RN, como medida de fortalecimento da agricultura familiar e de promoção da segurança hídrica para os pequenos produtores da região.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  DIOGO
Texto Original

DBD 8/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para pavimentação da estrada que dá acesso à “Prainha”, situada às margens do Açude Marechal Dutra (Gargalheiras), município de Acari/RN.

Apresentação: 27 de Abril de 2025
Autor:  DIOGO
Texto Original

DBD 9/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a reforma do Centro Comunitário de Múltiplo Uso Severina Maria da Conceição (Conviver), no município de Acari/RN.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  DIOGO
Texto Original

DBD 10/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para a aquisição de 01 (uma) Máquina Retroescavadeira para o município de Acari/RN.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  DIOGO
Texto Original

DBD 11/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a construção de Biodigestor para Unidade de Processamento de Carnes do município de Acari/RN.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  DIOGO
Texto Original

DBD 12/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) com o objetivo de equipar um laboratório de informática para a rede municipal de ensino de Acari/RN.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  DIOGO
Texto Original

DBD 13/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) com o objetivo de custear a realização de um Circuito Gastronômico no município de Acari/RN.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  DIOGO
Texto Original

DBD 14/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para custear a reforma da sede do Conselho Tutelar do município de Acari/RN, localizada no anexo da Escola Estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros, prédio este pertencente ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  DIOGO
Texto Original

DBD 15/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de uma emenda parlamentar no valor estimado de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) com o objetivo de reformar a sede da Associação Cultural Maestro Felinto Lúcio Dantas (Banda de Música), no município de Acari/RN.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  DIOGO
Texto Original

DBD 16/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar o apoio de Vossa Excelência, no âmbito de seu mandato parlamentar, para interceder junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no sentido de viabilizar a cessão de importantes imóveis localizados no Povoado Gargalheiras, Município de Acari/RN, ao poder público municipal.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  DIOGO
Texto Original

DBD 17/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma do prédio do Grupo Escolar Tomaz de Araújo.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  DIOGO
Texto Original

DBD 18/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicações aprovadas no primeiro semestre de 2025.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  DIOGO
Texto Original

DBD 19/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação do Conselho de Rede de Proteção à Mulher no município de Acari.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  DIOGO
Texto Original

DBD 20/2025 - Ofícios Exp. do Gabinete do Vereador Diogo Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocar uma caçamba coletora de lixo na Vila de Paulo de Albino

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  DIOGO
Texto Original